É isso que chamam de “soberania”?

Originalmente publicado no jornal DOC, edição nº 06.

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Números

A lista de Porto Claro teve 769 mensagens até agora, neste mês de julho, dia 22, 14h35. O país conta com 48 inscritos em sua lista, o que significa uma média de 16,02 mensagens por pessoa.

PCO, com 77 inscritos em sua lista, recebeu no mesmo período apenas 588 mensagens, média de 7,63 por pessoa.

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Sentença que não se sustenta

Com a quebra da imunidade pelo Egrégio Conselho Imperial confirmada no fim de semana, e o uso de um velho Édito Imperial para definir quem seria o juiz do caso, o processo contra Eduardo Lagrenge foi rapidamente distribuído ao Juiz Giancarlo Zeni e já julgado (leia aqui post anterior sobre o assunto).

Na noite de ontem Zeni enviou a sentença para a lista do Judiciário, a FritzStrauss, tendo sido repassada durante a madrugada para o Chandon.

A decisão surpreendeu. Lagrenge era acusado de “divulgar, sem permissão de autoridade competente, em listas públicas do Império, mensagem privada de correio eletrônico ou programas de comunicação em tempo real, relacionadas ao micronacionalismo“. A pena prevista é de suspensão de 10 a 20 dias, conforme previsto no Código Penal de Reunião.

Zeni, porém, condenou o réu a apenas um dia de suspensão, se valendo de um atenuante previsto na Lei Popular 61, de 2000, que prevê poder a pena ser suspensa em parte ou na totalidade, caso o réu seja primário.

A decisão já seria polêmica apenas pela discutível aplicação de tal atenuante, tornando a punição literalmente inócua. Só que há um problema mais grave: a Lei Popular 61 encontra-se revogada há anos, justamente pelo Código Penal em vigor, no seu artigo 54.

O atual Código, quando foi feito, revogou diversas leis esparsas que tratavam de assuntos penais, entre elas a lei usada agora na sentença do Juiz Zeni.

O uso de uma lei revogada para embasar a decisão já chegou no Chandon, com Zeni sendo questionado sobre a questão. O magistrado ainda não se pronunciou.

Orange escolhe novo parlamento esta semana

A República de Orange iniciou ontem a votação para escolha dos membros do Conselho das Florestas, o parlamento local. Quatro candidatos disputarão as três vagas disponíveis: Guilherme Lenin, Jeniffer R. MacLeod, Lucio Costa Wright e Ricardo Barros. Todos concorrem de forma independente, já que o país ainda não conta com partidos políticos.

Depois de cerca de dois anos de inatividade, Orange busca se reativar, contando com um grupo de 16 pessoas, quase todos antigos cidadãos que retornaram. A exceção é Ricardo Cochrane, até pouco tempo Conselheiro Imperial em Reunião.

Além das eleições, Orange também vem reorganizando seu sítio oficial, tendo já criado uma Wiki sobre o país e seus cidadãos.

A escolha dos parlamentares, feita no velho método de voto por e-mail, com cópia de segurança, se encerra no próximo dia 23.

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Açores faz pesquisa sobre micronacionalistas

A empresa açoriana IMOPE, de pesquisa e estatística, divulgou ontem resultados sobre o perfil do micronacionalista lusófono e sua opinião sobre seu meio, após entrevistar 38 pessoas, que responderam um questionário entre os dias 06 e 19 deste mês.

Cidadãos de nada menos que 15 países diferentes participaram, sendo que cerca de 1/4 deles eram de Reunião. Os entrevistados informaram sua idade, tempo de micronacionalismo, opinião sobre a lusofonia, sobre as relações entre países e o futuro do micronacionalismo.

As respostas não surpreendem quem já havia parado para analisar a lusofonia deste final de década. Há um envelhecimento da população em geral, indicada pelo tempo de micronacionalismo e idade dos participantes. Há também uma percepção geral de piora do nível dos países, das relações externas e da união entre os micronacionalistas.

Ainda que os resultados não possuam base científica, a pesquisa do IMOPE mostra um cenário que merece análise e reflexão. Essa percepção de que nada irá mudar e há uma enorme desunião é, em boa parte, fruto da postura de Reunião, da política de medo e imposição iniciada com Açores e PCO.

Quanto a falta de renovação, temos uma oportunidade excelente de melhorar esse quadro, com todos os novatos ainda no país, a maioria ainda mal aproveitada. Reunião consegue sair do quadro geral, nesse ponto, mesmo sem se valer de todo potencial conseguido com as propagandas macro recentes.

Os resultados da pesquisa estão disponíveis no site do IMOPE.

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Atrito interno paralisa liga de War

Por Alexandre Carvalho (publicado originalmente na Labareda nº 173)

Uma briga caseira na liga de War liderada por Porto Claro paralisou o 7º campeonato micromundial de War. Mas o início da crise foi a invasão de Porto Claro por tropas imperiais, fazendo com que cidadãos de Reunião e de micronações que simplesmente resolveram não se meter na história foram ameaçados de serem retirados do campeonato.

Eu participo ativamente das competições desde o 5º campeonato, mas decidi deixar a lista sem maiores estardalhaços. Recentemente, o fundador da liga, o portoclarense Rafael Marques, que também já foi Rei do RUGB, foi expulso da competição e da lista. Todo o tendepá da maior “democracia” lusófona está estampado na lista imprensalivre.

Marques acusava seus colegas de apenas querer que a liga continue ampla e aberta a todos, independente de micronacionalidade. No entanto, as máscaras dos déspotas de Porto Claro caíram todas de uma vez. Os portoclarenses desceram ao nível mais baixo e põe em risco toda a sua já ínfima credibilidade. O campeonato que tinha mais de 20 participantes, conta agora com apenas 5.

Reunião: Egrégio vota em silêncio

Desde ontem o Egrégio Conselho Imperial de Estado (ECIE) vem votando a quebra de imunidade de dois de seus membros: Raphael Garcia (MicroSoc) e Eduardo Lagrenge (PIGD).

Segundo a extensiva interpretação do atual Desembargador Imperial, Luiz Octavio Azambuja, os Conselheiros somente podem ser processados judicialmente com autorização de seus pares, seja para qual crime for. Por isso a necessidade de tais votações no Conselho Imperial.

Se a acusação contra Garcia é de ofensa em bate-boca no Chandon, em relação a Lagrenge o assunto mostra-se mais complexo. Como dito em post anterior, o delito do qual é acusado tem relação com a disputa política envolvendo a Casa de Pacífica e a importância das famílias micronacionais.

Por isso, há no ar uma tendência a quebrar a imunidade de Lagrenge, como resposta ao excesso de importância que ele alega ter a Casa de Pacífica dentro de Reunião. Além disso, Lagrenge divulgou um log de conversa privada, crime que qualquer membro do ECIE pode recriminar sem soar hipócrita.

Após o início das votações, nenhum Conselheiro se manifestou em Plenário, em grande contraste com a movimentação e debates dos últimos dias. Mais da metade da Casa já votou e, segundo informações do ECIE, apenas um voto foi contrário a quebra da imunidade de Lagrenge.

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