Azambuja: “o erro foi meu”

O Embaixador de Reunião Luiz Octavio Azambuja,enviou uma mensagem nesta madrugada para a lista de Pasárgada sobre a “crise Racoski”, esclarecendo a última questão em aberto sobre a inclusão informal do jornalista daquele país no Chandon.

Azambuja informou que a inclusão de Fábio Racoski sem as devidas formalidades ocorreu por responsabilidade sua. Se dizendo afobado e pouco afeito a protocolos, o Embaixador reconheceu seu erro e eximiu de qualquer culpa o Diretor da Quaex Leonardo Oliveira ou o próprio pasárgado.

Segundo alegou, convidou Racoski e não o instruiu a preencher o formulário de turismo ou preencher qualquer cadastro junto às autoridades do Império.

Ainda segundo a mensagem do Embaixador, seu erro está sendo motivo de procedimento administrativo disciplinar na Chancelaria de Reunião, passível de suspensão de suas funções.

Apesar do esclarecimento, deve-se destacar um pequeno detalhe na história. O Embaixador, e também Desembargador Imperial, não é moderador em nossa lista de mensagens. Portanto, não poderia ter incluído Racoski pessoalmente e, como disse aos pasárgados, “sem comunicar qualquer autoridade”.

O registro do Chandon indica que a inclusão foi feita pela Ministra da Imigração Daniele Ribeiro, como inclusive comentado aqui no post anterior. Agora se sabe que a inclusão ocorreu atendendo ao pedido de Azambuja.

– Leonardo mantém pedido de demissão

Ainda na noite de ontem Leonardo Oliveira manteve sua intenção de sair do cargo, apesar do Imperador ter recusado seu pedido de demissão. Disse ainda que aguardava mais uma autoridade se pronunciar sobre o caso, provavelmente se referindo ao Embaixador Azambuja, que enviou sua mensagem à Pasárgada poucas horas depois.

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Banimento, Renúncia, Acusações

Fábio Pedro Racoski é cidadão pasárgado e editor do jornal DOC, periódico que abusa do humor ácido com tudo e com todos que entram em seu radar.

Semana passada, Racoski foi advertido pela Procuradoria de Reunião pelo envio de uma mensagem ao Chandon, nossa lista nacional, com “múltiplas agressões” às leis do país (ainda que nenhuma tenha sido citada).

A mensagem, justamente uma propaganda do DOC, revelava a presença até então desconhecida de Racoski em Reunião, onde estava desde o dia 27 de julho. Tal fato chamou atenção de outra autoridade do Sacro Império, o Diretor Superintendente da Quaex, Leonardo Oliveira.

Segundo o próprio Leonardo narrou, realizou uma pesquisa nos formulários de imigração e turismo, bem como nas listas privadas da Chancelaria, Poderes Executivo e Moderador, buscando entender a forma de entrada do pasárgado no Chandon. Apurou que sua inclusão na lista foi feita pela própria Ministra da Imigração, mas sem um formulário de turista ou um pedido formal de outra autoridade, como é praxe.

Leonardo não encontrou nada que justificasse a inclusão dessa forma, conforme afirmou, fato que tornou Racoski uma “aberração” no Chandon: formalmente não era cidadão, turista ou enviado diplomático.

Diante desse quadro, e sem prévio aviso, Leonardo excluiu e baniu Racoski da lista na madrugada de sábado, em nome da segurança do Chandon. O gesto do Diretor da Quaex se tornou um incidente diplomático já no dia seguinte, quando ainda não se sabia quem fora o responsável pelo ato.

Com uma pesada mensagem pessoal, seguida de uma Ordenação Gloriosa Interventiva, o próprio Imperador Cláudio de Castro se colocou à frente da questão. SSMI chamou o banimento de “estapafúrdio”, pela exclusão ter sido feita sem qualquer autorização judicial ou do Moderador e contra um jornalista de um país alido. Determinou, na OGI, a revogação do banimento, a abertura de sindicância para descobrir quem foi o responsável e o envio de um pedido de desculpas pela Chancelaria.

Hoje cedo Leonardo assumiu a autoria do banimento, explicou seus motivos e renunciou ao seu cargo na Quaex. Questão encerrada? Talvez.

Pode-se dizer que houve um excesso de cautela por parte de Leonardo Oliveira ao banir o pasárgado. Mas não se pode negar que é lamentável que sua entrada não tenha seguido os (poucos) trâmites burocráticos exigidos. E não se pode responsabilizar a Ministra da Imigração por isso. Ela, com certeza, seguiu ordens para realizar a inclusão de Racoski informalmente.

Não se pode negar um conteúdo político nisso tudo. Se as matérias do DOC de Racoski tivessem outro perfil, talvez ele não tivesse sido tão acintosamente advertido pela PGI e tampouco seria considerado perigoso pela Quaex. E talvez, se ele fosse um estrangeiro de outro país que não Pasárgada, igualmente não merecesse tamanha dedicação por parte do Imperador em pessoa para solucionar seu banimento.

Atropelamento e fuga

Pietro de Dominicis, micronacionalista outrora conhecido como Rodini, resolveu há algumas semanas formar um novo partido, o PCR – Partido Conservador Reunião.

Ao esbarrar nas exigências da legislação eleitoral e ter seu pedido arquivado, Pietro resolveu abandonar seu lado conservador e se tornar membro da esquerda de Reunião. Pediu, inicialmente, filiação ao PacSo, sem sucesso. De imediato buscou o Microsoc, também não sendo admitido.

Inconsolado, se aproveitou de seu cargo de Capitão de Le Port (uma das divisões administrativas de Reunião), para “dar o troco” no último domingo: declarou estado de sítio na Capitania, determinando que todos os filiados do PacSo e do Microsoc passassem a ser “persona non grata”. Vetou ainda qualquer manifestação de conteúdo esquerdista em Le Port e o confisco de prédios e bens possuídos em nome dos dois partidos.

Virtualismos à parte, Pietro quis impedir o livre trânsito de cidadãos por Reunião, ao pretender impedir a permanência de membros dos dois partidos na Capitania de Le Port. E, mais grave: usou de seu cargo para tentar uma vingança pessoal contra a esquerda de Reunião.

Como bem colocou o Conselheiro Imperial Bruno Sogdu, o Decreto de Pietro, “de tão trágico e infantil, é cômico”.

O Decreto foi imediatamente alvo de uma ação judicial por inconstitucionalidade, já julgada e com sentença publicada na manhã de hoje no Chandon. O resultado não poderia ser outro: O Desembargador Luiz Azambuja considerou o Decreto ilegal e o revogou.

E não foi só. Pietro foi ainda denunciado pelo Procurador Geral Tomas Muller por abuso de poder, crime previsto no art. 36 do Código Penal de Reunião, com pena de suspensão e afastamento do cargo público ocupado.

Fugindo da Justiça, Pietro informou na madrugada de hoje que renunciava ao seu cargo e que pretendia passar a residir em “Porto Claro” – ou seja, PCO. Cabe ao governo de Felipe Aron decidir agora se aceita o denunciado em fuga.

ATUALIZAÇÃO – 14H55

Pietro acabou indo para o Reino da França, conforme anunciou em mensagem enviada para o Chandon agora pouco. Sorte de PCO.

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Egrégio enfim vota regimento

Divulgados no último domingo, dia 16, o resultado das votações no Egrégio Conselho Imperial, em Reunião. O Egrégio vinha discutindo e votando uma nova versão de seu próprio Regimento Interno: nove dos onze conselheiros votaram favoravelmente ao projeto do Regimento apresentado, garantido sua aprovação.

Foram ainda analisados três substitutivos, todos referentes às autoridades que poderiam se manifestar no Plenário do Conselho livremente, sem prévia permissão da Mesa Diretora. O texto original dava tal privilégio apenas ao Poder Moderador e ao Poder Executivo, em razão de ocuparem a Chefia de Estado e de Governo do Império.

A questão se tornou controversa já que o Desembargador Imperial passaria a ter que requerer a palavra, o que não ocorria no Regimento anterior. Assim, o primeiro substitutivo se referia especificamente ao Chefe do Poder Judiciário. Posteriormente se inclui em votação que também o Procurador Geral e o Chanceler tivessem livre acesso ao Plenário.

Contudo, o único substitutivo aprovado foi a respeito do Chanceler Imperial, mantendo-se o Procurador e o Desembargador fora da lista de autoridades.

Entrando em vigor o novo Regimento (o que deve acontecer ainda esta semana, após ratificação do resultado pelo Imperador), com exceção das autoridades elencadas no art. 12, todos devem requerer a palavra para falar no Plenário.  Não poderá a Mesa Diretora do Conselho recusar permissão para que se manifestem. Contudo, caso mais de 1/6 dos membros do Egrégio assim requeiram, a palavra deverá ser cassada.

Sentença que não se sustenta

Com a quebra da imunidade pelo Egrégio Conselho Imperial confirmada no fim de semana, e o uso de um velho Édito Imperial para definir quem seria o juiz do caso, o processo contra Eduardo Lagrenge foi rapidamente distribuído ao Juiz Giancarlo Zeni e já julgado (leia aqui post anterior sobre o assunto).

Na noite de ontem Zeni enviou a sentença para a lista do Judiciário, a FritzStrauss, tendo sido repassada durante a madrugada para o Chandon.

A decisão surpreendeu. Lagrenge era acusado de “divulgar, sem permissão de autoridade competente, em listas públicas do Império, mensagem privada de correio eletrônico ou programas de comunicação em tempo real, relacionadas ao micronacionalismo“. A pena prevista é de suspensão de 10 a 20 dias, conforme previsto no Código Penal de Reunião.

Zeni, porém, condenou o réu a apenas um dia de suspensão, se valendo de um atenuante previsto na Lei Popular 61, de 2000, que prevê poder a pena ser suspensa em parte ou na totalidade, caso o réu seja primário.

A decisão já seria polêmica apenas pela discutível aplicação de tal atenuante, tornando a punição literalmente inócua. Só que há um problema mais grave: a Lei Popular 61 encontra-se revogada há anos, justamente pelo Código Penal em vigor, no seu artigo 54.

O atual Código, quando foi feito, revogou diversas leis esparsas que tratavam de assuntos penais, entre elas a lei usada agora na sentença do Juiz Zeni.

O uso de uma lei revogada para embasar a decisão já chegou no Chandon, com Zeni sendo questionado sobre a questão. O magistrado ainda não se pronunciou.

Reunião: Egrégio vota em silêncio

Desde ontem o Egrégio Conselho Imperial de Estado (ECIE) vem votando a quebra de imunidade de dois de seus membros: Raphael Garcia (MicroSoc) e Eduardo Lagrenge (PIGD).

Segundo a extensiva interpretação do atual Desembargador Imperial, Luiz Octavio Azambuja, os Conselheiros somente podem ser processados judicialmente com autorização de seus pares, seja para qual crime for. Por isso a necessidade de tais votações no Conselho Imperial.

Se a acusação contra Garcia é de ofensa em bate-boca no Chandon, em relação a Lagrenge o assunto mostra-se mais complexo. Como dito em post anterior, o delito do qual é acusado tem relação com a disputa política envolvendo a Casa de Pacífica e a importância das famílias micronacionais.

Por isso, há no ar uma tendência a quebrar a imunidade de Lagrenge, como resposta ao excesso de importância que ele alega ter a Casa de Pacífica dentro de Reunião. Além disso, Lagrenge divulgou um log de conversa privada, crime que qualquer membro do ECIE pode recriminar sem soar hipócrita.

Após o início das votações, nenhum Conselheiro se manifestou em Plenário, em grande contraste com a movimentação e debates dos últimos dias. Mais da metade da Casa já votou e, segundo informações do ECIE, apenas um voto foi contrário a quebra da imunidade de Lagrenge.

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Quem julgará Lagrenge?

E a discussão sobre famílias micronacionais acaba na justiça reuniã.

Depois de dias de discussões no Chandon, sobre a aplicabilidade ou não da Lei de Recenseamentos de Famílias para a Casa de Pacífica, Eduardo Lagrenge, Patriarca da família, foi denunciado pela Procuradoria por “divulgar, sem permissão de autoridade competente, em listas públicas do Império, mensagem privada de correio eletrônico ou programas de comunicação em tempo real, relacionadas ao micronacionalismo”, crime tipificado no Código Penal de Reunião.

Lagrenge vem desde o começo da semana alegando que a Casa de Pacífica não está sujeita ao recencesamento familiar, por ser “organismo supranacional e autônomo”. Seu entendimento foi contestado duramente por Luiz Octavio Azambuja, com quem passou a discutir de forma áspera na lista pública reuniã.

A mensagem divulgada por Lagrenge é um log de MSN de uma conversa com Luiz Octavio Azambuja, justamente sobre o polêmico recenseamento.

Como Lagrenge é Conselheiro Imperial, deveria ser julgado pelo Desembargador, em foro privilegiado. Ocorre que o Desembargador é, justamente, Luiz Azambuja, que já se declarou há dias suspeito para participar de qualquer processo entre ambos.

Ou o processo acabará com um dos juízes imperiais ou o Moderador terá que escolher uma alternativa para a situação.