Lusophonia

Pietro de Dominicis, micronacionalista outrora conhecido como Rodini, resolveu há algumas semanas formar um novo partido, o PCR – Partido Conservador Reunião.

Ao esbarrar nas exigências da legislação eleitoral e ter seu pedido arquivado, Pietro resolveu abandonar seu lado conservador e se tornar membro da esquerda de Reunião. Pediu, inicialmente, filiação ao PacSo, sem sucesso. De imediato buscou o Microsoc, também não sendo admitido.

Inconsolado, se aproveitou de seu cargo de Capitão de Le Port (uma das divisões administrativas de Reunião), para “dar o troco” no último domingo: declarou estado de sítio na Capitania, determinando que todos os filiados do PacSo e do Microsoc passassem a ser “persona non grata”. Vetou ainda qualquer manifestação de conteúdo esquerdista em Le Port e o confisco de prédios e bens possuídos em nome dos dois partidos.

Virtualismos à parte, Pietro quis impedir o livre trânsito de cidadãos por Reunião, ao pretender impedir a permanência de membros dos dois partidos na Capitania de Le Port. E, mais grave: usou de seu cargo para tentar uma vingança pessoal contra a esquerda de Reunião.

Como bem colocou o Conselheiro Imperial Bruno Sogdu, o Decreto de Pietro, “de tão trágico e infantil, é cômico”.

O Decreto foi imediatamente alvo de uma ação judicial por inconstitucionalidade, já julgada e com sentença publicada na manhã de hoje no Chandon. O resultado não poderia ser outro: O Desembargador Luiz Azambuja considerou o Decreto ilegal e o revogou.

E não foi só. Pietro foi ainda denunciado pelo Procurador Geral Tomas Muller por abuso de poder, crime previsto no art. 36 do Código Penal de Reunião, com pena de suspensão e afastamento do cargo público ocupado.

Fugindo da Justiça, Pietro informou na madrugada de hoje que renunciava ao seu cargo e que pretendia passar a residir em “Porto Claro” – ou seja, PCO. Cabe ao governo de Felipe Aron decidir agora se aceita o denunciado em fuga.

ATUALIZAÇÃO – 14H55

Pietro acabou indo para o Reino da França, conforme anunciou em mensagem enviada para o Chandon agora pouco. Sorte de PCO.

Com a quebra da imunidade pelo Egrégio Conselho Imperial confirmada no fim de semana, e o uso de um velho Édito Imperial para definir quem seria o juiz do caso, o processo contra Eduardo Lagrenge foi rapidamente distribuído ao Juiz Giancarlo Zeni e já julgado (leia aqui post anterior sobre o assunto).

Na noite de ontem Zeni enviou a sentença para a lista do Judiciário, a FritzStrauss, tendo sido repassada durante a madrugada para o Chandon.

A decisão surpreendeu. Lagrenge era acusado de “divulgar, sem permissão de autoridade competente, em listas públicas do Império, mensagem privada de correio eletrônico ou programas de comunicação em tempo real, relacionadas ao micronacionalismo“. A pena prevista é de suspensão de 10 a 20 dias, conforme previsto no Código Penal de Reunião.

Zeni, porém, condenou o réu a apenas um dia de suspensão, se valendo de um atenuante previsto na Lei Popular 61, de 2000, que prevê poder a pena ser suspensa em parte ou na totalidade, caso o réu seja primário.

A decisão já seria polêmica apenas pela discutível aplicação de tal atenuante, tornando a punição literalmente inócua. Só que há um problema mais grave: a Lei Popular 61 encontra-se revogada há anos, justamente pelo Código Penal em vigor, no seu artigo 54.

O atual Código, quando foi feito, revogou diversas leis esparsas que tratavam de assuntos penais, entre elas a lei usada agora na sentença do Juiz Zeni.

O uso de uma lei revogada para embasar a decisão já chegou no Chandon, com Zeni sendo questionado sobre a questão. O magistrado ainda não se pronunciou.

E a discussão sobre famílias micronacionais acaba na justiça reuniã.

Depois de dias de discussões no Chandon, sobre a aplicabilidade ou não da Lei de Recenseamentos de Famílias para a Casa de Pacífica, Eduardo Lagrenge, Patriarca da família, foi denunciado pela Procuradoria por “divulgar, sem permissão de autoridade competente, em listas públicas do Império, mensagem privada de correio eletrônico ou programas de comunicação em tempo real, relacionadas ao micronacionalismo”, crime tipificado no Código Penal de Reunião.

Lagrenge vem desde o começo da semana alegando que a Casa de Pacífica não está sujeita ao recencesamento familiar, por ser “organismo supranacional e autônomo”. Seu entendimento foi contestado duramente por Luiz Octavio Azambuja, com quem passou a discutir de forma áspera na lista pública reuniã.

A mensagem divulgada por Lagrenge é um log de MSN de uma conversa com Luiz Octavio Azambuja, justamente sobre o polêmico recenseamento.

Como Lagrenge é Conselheiro Imperial, deveria ser julgado pelo Desembargador, em foro privilegiado. Ocorre que o Desembargador é, justamente, Luiz Azambuja, que já se declarou há dias suspeito para participar de qualquer processo entre ambos.

Ou o processo acabará com um dos juízes imperiais ou o Moderador terá que escolher uma alternativa para a situação.