Lusophonia

Quando o PIGD reagiu à “derrubada” de seu Premier, alegou que Carvalho havia errado em fazer uma votação no prazo de dois dias. Afirmou ainda que não houve determinação expressa de que a votação era urgente, como previsto no Regimento da APQ.

O que diz o Regimento da APQ? Fala que as votações ocorrerem sempre no prazo de quatro dias. Porém, o mesmo Regimento dá ao Diretor o poder discricionário de decidir que uma votação é urgente. Sendo urgente, a votação ocorreria em apenas doias dias. Sendo discricionário, tal poder dá liberdade de escolha ao DP. Deixa a cargo dele estabelecer a conveniência da votação ser em dois dias.

Portanto, a votação ser sido feita em dois dias era uma faculdade de Alexandre Carvalho, enquanto Diretor-Presidente da APQ. Nenhuma irregularidade nisso. Só que, de fato, em nenhum momento Carvalho chamou tal votação de urgente, de forma expressa.

Tal irregularidade tornou a votação nula? A ausência da declaração de urgência impediu que o prazo de dois dias fosse notado e seguido pelos Qualícatos? Não creio que o erro na forma tenha influenciado a finalidade do ato. Sendo possível que o DP fixasse a votação em dois dias e tendo clara e expressamente estabelecido tal prazo, sanada qualquer imprecisão da Convocação.

Mas essa é apenas a forma como vejo a questão, não é necessariamente a única e tampouco a correta. Mera opinião, aqui exposta. Poderia o PIGD pensar diferente e brigar para prevalecer sua forma de ver o problema? Sim, sem dúvida. Mas da forma como fez? Não, não acho.

O PIGD atacou o Imperador. Buscou a fragilidade evidente da mensagem quase informal que fixava o novo cronograma eleitoral. Quando o Imperador reagiu, foi para praticamente se desculpar pelo que havia escrito. SSMI recuou, abriu a brecha de que poderia mudar a decisão, anulando a votação e mantendo De Simone no Magistral.Pedia apenas que o PIGD formalizasse suas críticas e reclamações em uma petição formal, e a enviasse ao Moderador.

O que fez o PIGD? Atacou de novo. Como um boxeador, vendo que o adversário cambaleava, o PIGD bateu, bateu de novo, empurrou o Imperador para as cordas. Em praça pública. No Chandon. O PIGD afirmou que não faria tal petição, constrangendo SSMI, que insistia em solucionar a “crise” pacificamente.

Apenas quando teve a certeza da vitória, o PIGD enviou a tal petição. E a resposta foi a intervenção do Moderador. Como dito antes, a OGI é um instrumento de força, e não de diálogo. Portanto, seria esperar muito que o Diretor-Presidente também fosse convocado a falar sobre o assunto, respondendo os termos da manifestação do PIGD. Isso não ocorreu.

De Simone permanece no cargo. Nova votação para o plano de governo foi aberta, agora com quatro dias de prazo. A situação está normalizada. Mas, de novo, perdemos a chance de reagir e resolver problemas de forma mais madura.

Gostaria de ter (re)começado este blog de forma mais alvissareira e otimista, mas não vai ser possível, pois não se poderia deixar de comentar um lamentável episódio ocorrido na última sexta-feira, no Chandon.

Lamentável, ressalta-se, mais pelo que ele representa do que pelo fato em si. Estou falando da anulação do resultado da votação ocorrida na Assembléia Popular de Qualícatos – APQ.

Lamentável, insiste-se, pela questão ter sido solucionada por meio de uma OGI, uma Ordenação Gloriosa Interventiva.

Uma OGI, como o nome indica, é uma intervenção, uma intromissão do Poder Moderador em outro dos Poderes que compõem Reunião. É uma demonstração de força. É um verdadeiro Deus ex Machina micronacional. Ainda que algumas vezes elas sejam necessárias, nem por isso são mais belas.

Uma OGI significa que Reunião buscou um atalho para resolver um problema. Optou pela solução mais rápida, não pela melhor. Pensou a curto prazo, ao invés de vislumbrar nosso caminho mais à frente. Quando o Moderador se intromete, dá o recado que não confia, ou não teve paciência de esperar, que os meios ordinários pudessem ser acionados e agissem.

Voltando ao nosso problema da semana passada…

A votação ocorrida na APQ foi do plano de governo do Premier Lucas De Simone. Trata-se de procedimento habitual há alguns anos, no começo de cada novo mandato. O Diretor-Presidente da APQ, Alexandre Carvalho, então convocou os Qualícatos, em uma mensagem do dia 14 de maio, onde colocava claramente que: 1. o plano seria discutido entre o dia 14 e o dia 17; 2. a votação ocorreria entre zero hora do dia 18 e 23h59 do dia 19. Exatas quarenta e oito horas.

No fim da votação, 11 dos 12 Qualícatos haviam votado e o resultado, ainda que favorável, não era suficiente: por um voto o plano de governo não fora aprovado. Carvalho divulgou o “placar” e comunicou ao Moderador que, ao menos em tese, Reunião não tinha mais Premier.

A notícia demorou a ressoar. Apenas quando o Imperador respondeu a Carvalho, a letargia reuniã se encerra e começam as reações ao resultado da votação. A resposta de SSMI ao Diretor da APQ foi, digamos, sui generis. Dando o título de “cronograma eleitoral – resposta à Assembléia Popular”, estabelece calendário para a escolha de um novo Premier, determinando que De Simone ficasse no cargo até a escolha do sucessor.