Inglória Ordenação II

Quando o PIGD reagiu à “derrubada” de seu Premier, alegou que Carvalho havia errado em fazer uma votação no prazo de dois dias. Afirmou ainda que não houve determinação expressa de que a votação era urgente, como previsto no Regimento da APQ.

O que diz o Regimento da APQ? Fala que as votações ocorrerem sempre no prazo de quatro dias. Porém, o mesmo Regimento dá ao Diretor o poder discricionário de decidir que uma votação é urgente. Sendo urgente, a votação ocorreria em apenas doias dias. Sendo discricionário, tal poder dá liberdade de escolha ao DP. Deixa a cargo dele estabelecer a conveniência da votação ser em dois dias.

Portanto, a votação ser sido feita em dois dias era uma faculdade de Alexandre Carvalho, enquanto Diretor-Presidente da APQ. Nenhuma irregularidade nisso. Só que, de fato, em nenhum momento Carvalho chamou tal votação de urgente, de forma expressa.

Tal irregularidade tornou a votação nula? A ausência da declaração de urgência impediu que o prazo de dois dias fosse notado e seguido pelos Qualícatos? Não creio que o erro na forma tenha influenciado a finalidade do ato. Sendo possível que o DP fixasse a votação em dois dias e tendo clara e expressamente estabelecido tal prazo, sanada qualquer imprecisão da Convocação.

Mas essa é apenas a forma como vejo a questão, não é necessariamente a única e tampouco a correta. Mera opinião, aqui exposta. Poderia o PIGD pensar diferente e brigar para prevalecer sua forma de ver o problema? Sim, sem dúvida. Mas da forma como fez? Não, não acho.

O PIGD atacou o Imperador. Buscou a fragilidade evidente da mensagem quase informal que fixava o novo cronograma eleitoral. Quando o Imperador reagiu, foi para praticamente se desculpar pelo que havia escrito. SSMI recuou, abriu a brecha de que poderia mudar a decisão, anulando a votação e mantendo De Simone no Magistral.Pedia apenas que o PIGD formalizasse suas críticas e reclamações em uma petição formal, e a enviasse ao Moderador.

O que fez o PIGD? Atacou de novo. Como um boxeador, vendo que o adversário cambaleava, o PIGD bateu, bateu de novo, empurrou o Imperador para as cordas. Em praça pública. No Chandon. O PIGD afirmou que não faria tal petição, constrangendo SSMI, que insistia em solucionar a “crise” pacificamente.

Apenas quando teve a certeza da vitória, o PIGD enviou a tal petição. E a resposta foi a intervenção do Moderador. Como dito antes, a OGI é um instrumento de força, e não de diálogo. Portanto, seria esperar muito que o Diretor-Presidente também fosse convocado a falar sobre o assunto, respondendo os termos da manifestação do PIGD. Isso não ocorreu.

De Simone permanece no cargo. Nova votação para o plano de governo foi aberta, agora com quatro dias de prazo. A situação está normalizada. Mas, de novo, perdemos a chance de reagir e resolver problemas de forma mais madura.

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2 Respostas to “Inglória Ordenação II”

  1. Raphael Garcia Says:

    Excelente, Fifo! resumo perfeito, direto e certeiro!

  2. Müller Says:

    Felipe, o Diretor-Presidente ignorou anos de tradição da câmara baixa, jogou por terra todos os precendetes legislativos. Como deixei claríssimo em meu ofício à Coroa, citando mais de 7 casos semelhantes, a votação de plano de governo sempre ocorre em tempo normal ou em prazo extendido, jamais em regime de emergência.

    E mais, assim como o prazo regimental não foi respeitado, o Alexandre não comunicou a urgência na Convocatória, mais uma vez indo de encontro ao precedente estabelecido. Assim sendo, a Convocatória não poderia ser encarada como peça legislativa legítima.

    No mais, muito bom ver a Lusophonia uma vez mais de pé.


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