Belo e simples, sítio de Saint Martin já está no ar

Priorizando a funcionalidade e navegabilidade, o Principado de St. Martin coloca no ar um belíssimo website, no endereço www.philipsbourg.org. A bandeira do país, reproduzida abaixo, também se destaca:

O sítio ainda está sem os textos mas já deixa claro que a estrutura do país seguirá o tradicional esquema de “4 poderes” das monarquias lusófonas. Resta saber qual o grau de importância que o Moderador terá.

O formulário de imigração está no ar e, creio, funcional. As páginas do sítio, como as de Reunião, podem ser editadas diretamente, pelo Joomla. Já o futuro arquivo de leis ficará em formato Wiki, no link biblioteca do menu principal.

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Porto Claro discute dupla-cidadania

A micronação orkutiana República do Governo Virtual propôs a Porto Claro um tratado onde cidadãos de um dos países pudesse ser também cidadão do outro país.

A proposta de dupla-microcidadania foi bem recebida pelo governo e também pela população local, onde a ampla maioria dos que se manifestaram se mostraram favoráveis à idéia. Para o governo de PC, porém, a viabilidade do projeto passaria por criar algumas restrições aos cidadãos-duplos, como ocupar certo cargos públicos, eletivos ou não.

Historicamente rejeitada pelas micronações lusófonas, a grande questão da dupla-cidadania é qual o benefício concreto que dela se extrai.No caso de Porto Claro, fica difícil, de fato, apontar quais seriam as  vantagens. Com as restrições mencionadas por alguns portoclarensees, a atuação política (sempre grande motor de atividade) de um cidadão duplo ficaria quase anulada. E para ter participação em áreas de iniciativa privada, já existem vistos de trabalho e estudo.

Vale acompanhar o futuro dessa idéia e ver como a mais tradicional lusófona tratará a questão.

Há alguns anos a ARN publicou um artigo de Jennifer Rockwell tratando exatamente do mesmo assunto e das questões debatidas pelos portoclarenses no momento. Vale clicar e conferir.


A hora do “rush”

“Para onde vamos?”. De certa forma é o que todos estão se perguntando. Com quase 600 pessoas no Chandon, Reunião vive numa verdadeira “hora do rush” – um engarrafamento interminável, onde ficamos sem nos mover e sem sequer ter para onde ir.

Estamos parados e em silêncio. Pois as mensagens da lista vêem soando, na verdade, mais como buzinas sendo tocadas…nada além do que barulho.

Com a total inoperância no Magistral (e o Chefe de Governo mantido pela insistência do PIGD e condescendência da ARENA), um evidente cansaço em Saint Denis e a ausência de um projeto concreto de oposição, realmente mostra-se difícil ver o país voltar a andar.

As instituições do Império não parecem hábeis para criar ou sustentar um mínimo de atividade produtiva neste momento. A APQ, presa em intermináveis entraves burocráticos – escolha do DP, Premier e votação de plano de governo – ainda não começou efetivamente a trabalhar nesta legislatura. O ECIE, ainda que ativo, gasta parte do seu tempo preocupado com o próprio umbigo, mais do que com Reunião. Torcer para um desenvolvimento real da atividade nas subregiões é quase utópico.

Mas talvez não haja, apesar de tudo, motivo para pessimismo. Este pode ser o momento de calmaria antes da tempestade. E o micronacionalismo adora viver sob o caos.

Rum & Água de Coco

Tem lusófona nova surgindo.

O eterno inquieto Luiz Saboya deixou ontem o cargo de Vice-Rei de Mauritius, em Reunião, e zarpou rumo ao Caribe, bem acompanhado dos também agora ex-cidadãos Felipe Chapchap,Belise Arnold,Gustavo Otto e Cecília von Zeni.A trupe anunciou que irá fundar um Principado na ilha de Saint Martin.

Saboya, velho dinossauro, também fundou (e refundou) o Reino de Ludônia anteriormente. Já foi cidadão de várias outras micronações, apesar de ter ficado por mais tempo em nosso Sacro Império, em seus 12 anos de vida micronacional.

Como este blog acredita na diversidade e é contra o monopólio de idéias, parabeniza e deseja boa sorte ao novo país.

Inglória Ordenação II

Quando o PIGD reagiu à “derrubada” de seu Premier, alegou que Carvalho havia errado em fazer uma votação no prazo de dois dias. Afirmou ainda que não houve determinação expressa de que a votação era urgente, como previsto no Regimento da APQ.

O que diz o Regimento da APQ? Fala que as votações ocorrerem sempre no prazo de quatro dias. Porém, o mesmo Regimento dá ao Diretor o poder discricionário de decidir que uma votação é urgente. Sendo urgente, a votação ocorreria em apenas doias dias. Sendo discricionário, tal poder dá liberdade de escolha ao DP. Deixa a cargo dele estabelecer a conveniência da votação ser em dois dias.

Portanto, a votação ser sido feita em dois dias era uma faculdade de Alexandre Carvalho, enquanto Diretor-Presidente da APQ. Nenhuma irregularidade nisso. Só que, de fato, em nenhum momento Carvalho chamou tal votação de urgente, de forma expressa.

Tal irregularidade tornou a votação nula? A ausência da declaração de urgência impediu que o prazo de dois dias fosse notado e seguido pelos Qualícatos? Não creio que o erro na forma tenha influenciado a finalidade do ato. Sendo possível que o DP fixasse a votação em dois dias e tendo clara e expressamente estabelecido tal prazo, sanada qualquer imprecisão da Convocação.

Mas essa é apenas a forma como vejo a questão, não é necessariamente a única e tampouco a correta. Mera opinião, aqui exposta. Poderia o PIGD pensar diferente e brigar para prevalecer sua forma de ver o problema? Sim, sem dúvida. Mas da forma como fez? Não, não acho.

O PIGD atacou o Imperador. Buscou a fragilidade evidente da mensagem quase informal que fixava o novo cronograma eleitoral. Quando o Imperador reagiu, foi para praticamente se desculpar pelo que havia escrito. SSMI recuou, abriu a brecha de que poderia mudar a decisão, anulando a votação e mantendo De Simone no Magistral.Pedia apenas que o PIGD formalizasse suas críticas e reclamações em uma petição formal, e a enviasse ao Moderador.

O que fez o PIGD? Atacou de novo. Como um boxeador, vendo que o adversário cambaleava, o PIGD bateu, bateu de novo, empurrou o Imperador para as cordas. Em praça pública. No Chandon. O PIGD afirmou que não faria tal petição, constrangendo SSMI, que insistia em solucionar a “crise” pacificamente.

Apenas quando teve a certeza da vitória, o PIGD enviou a tal petição. E a resposta foi a intervenção do Moderador. Como dito antes, a OGI é um instrumento de força, e não de diálogo. Portanto, seria esperar muito que o Diretor-Presidente também fosse convocado a falar sobre o assunto, respondendo os termos da manifestação do PIGD. Isso não ocorreu.

De Simone permanece no cargo. Nova votação para o plano de governo foi aberta, agora com quatro dias de prazo. A situação está normalizada. Mas, de novo, perdemos a chance de reagir e resolver problemas de forma mais madura.

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Inglória Ordenação I

Gostaria de ter (re)começado este blog de forma mais alvissareira e otimista, mas não vai ser possível, pois não se poderia deixar de comentar um lamentável episódio ocorrido na última sexta-feira, no Chandon.

Lamentável, ressalta-se, mais pelo que ele representa do que pelo fato em si. Estou falando da anulação do resultado da votação ocorrida na Assembléia Popular de Qualícatos – APQ.

Lamentável, insiste-se, pela questão ter sido solucionada por meio de uma OGI, uma Ordenação Gloriosa Interventiva.

Uma OGI, como o nome indica, é uma intervenção, uma intromissão do Poder Moderador em outro dos Poderes que compõem Reunião. É uma demonstração de força. É um verdadeiro Deus ex Machina micronacional. Ainda que algumas vezes elas sejam necessárias, nem por isso são mais belas.

Uma OGI significa que Reunião buscou um atalho para resolver um problema. Optou pela solução mais rápida, não pela melhor. Pensou a curto prazo, ao invés de vislumbrar nosso caminho mais à frente. Quando o Moderador se intromete, dá o recado que não confia, ou não teve paciência de esperar, que os meios ordinários pudessem ser acionados e agissem.

Voltando ao nosso problema da semana passada…

A votação ocorrida na APQ foi do plano de governo do Premier Lucas De Simone. Trata-se de procedimento habitual há alguns anos, no começo de cada novo mandato. O Diretor-Presidente da APQ, Alexandre Carvalho, então convocou os Qualícatos, em uma mensagem do dia 14 de maio, onde colocava claramente que: 1. o plano seria discutido entre o dia 14 e o dia 17; 2. a votação ocorreria entre zero hora do dia 18 e 23h59 do dia 19. Exatas quarenta e oito horas.

No fim da votação, 11 dos 12 Qualícatos haviam votado e o resultado, ainda que favorável, não era suficiente: por um voto o plano de governo não fora aprovado. Carvalho divulgou o “placar” e comunicou ao Moderador que, ao menos em tese, Reunião não tinha mais Premier.

A notícia demorou a ressoar. Apenas quando o Imperador respondeu a Carvalho, a letargia reuniã se encerra e começam as reações ao resultado da votação. A resposta de SSMI ao Diretor da APQ foi, digamos, sui generis. Dando o título de “cronograma eleitoral – resposta à Assembléia Popular”, estabelece calendário para a escolha de um novo Premier, determinando que De Simone ficasse no cargo até a escolha do sucessor.

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