Pasárgada cria sua “Commonwealth”

Anunciada hoje cedo a criação da Comunidade Pasárgada de Nações (CPN), pelo Chanceler André Cyranka, Chefe de Estado daquele país. Nos moldes do que já vem fazendo Reunião, a CPN terá como finalidade preservar instituições e cultura micronações inativas, além de estimular o desenvolvimento de novos países.

A Comunidade já nasce englobando os Cantões semi-autônomos de Sloborskaia e Esparta, além das micronações inativas Avalon, Marajó e Andorra. Para estas últimas foram dadas as denominações de Protetorado, Estado-Cliente e Domínio, com diferenças sutis entre cada categoria.

Na já lançada página da Comunidade é possível ler o texto completo do Ato de Instituição.

Mais do que consolidar uma situação já existente com os cantões e micronações inativas cujos ex-líderes hoje são pasárgados, a CNP pavimenta o caminho para a criação de Porto Claro Oriental. Nada impede agora que a lusofonia conheça não só uma mas duas micronações-fake.

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Egrégio enfim vota regimento

Divulgados no último domingo, dia 16, o resultado das votações no Egrégio Conselho Imperial, em Reunião. O Egrégio vinha discutindo e votando uma nova versão de seu próprio Regimento Interno: nove dos onze conselheiros votaram favoravelmente ao projeto do Regimento apresentado, garantido sua aprovação.

Foram ainda analisados três substitutivos, todos referentes às autoridades que poderiam se manifestar no Plenário do Conselho livremente, sem prévia permissão da Mesa Diretora. O texto original dava tal privilégio apenas ao Poder Moderador e ao Poder Executivo, em razão de ocuparem a Chefia de Estado e de Governo do Império.

A questão se tornou controversa já que o Desembargador Imperial passaria a ter que requerer a palavra, o que não ocorria no Regimento anterior. Assim, o primeiro substitutivo se referia especificamente ao Chefe do Poder Judiciário. Posteriormente se inclui em votação que também o Procurador Geral e o Chanceler tivessem livre acesso ao Plenário.

Contudo, o único substitutivo aprovado foi a respeito do Chanceler Imperial, mantendo-se o Procurador e o Desembargador fora da lista de autoridades.

Entrando em vigor o novo Regimento (o que deve acontecer ainda esta semana, após ratificação do resultado pelo Imperador), com exceção das autoridades elencadas no art. 12, todos devem requerer a palavra para falar no Plenário.  Não poderá a Mesa Diretora do Conselho recusar permissão para que se manifestem. Contudo, caso mais de 1/6 dos membros do Egrégio assim requeiram, a palavra deverá ser cassada.

Agosto em outros anos

No dia 05 de agosto de 1998, o jornal brasileiro “Folha de São Paulo” publicou uma extensa matéria sobre micronações em seu caderno de informática, abordando, entre outras, Reunião e Porto Claro. Essa matéria foi publicada em outros jornais, na mesma semana, como “A Tarde”, da Bahia e “O Liberal”, do Amazonas, garantindo à matéria uma divulgação ampla no território brasileiro.

O resultado surpreendeu a todos e superou as expectativas, gerando um enorme boom populacional.  A população de Porto Claro pulou de cerca de 80 cidadãos para quase 400 e Reunião foi de cerca de 70 para quase 300 cidadãos, em questão de dias.

A entrada de dezenas de cidadãos em Reunião motivou o Imperador Claudio a  implementar um antigo projeto: criar uma segunda casa para o Legislativo, com os membros escolhidos pelo voto popular, a Assembléia Popular de Qualícatos (APQ).

No dia 24 de agosto de 2001, o embaixador da República de Porto Claro em Reunião, Luiz Monteiro, agradecia de forma emocionada o auxílio do Sacro Império na implantação do futebol virtual em seu país, em mensagem no antigo Chandon.

Reunião entrava em um longo período de regência, em 16 de agosto de 2004. O afastamento do Imperador se deu em razão dos preparativos de seu casamento macronacional. O Imperador Regente no período foi Carlos Fraga. Inicialmente prevista para durar 75 dias, o afastamento de SSMI foi encurtado em quase um mês, com o retorno ocorrendo no dia 29 de setembro.

O hoje Príncipe herdeiro Rodrigo Rocha foi detido pela Quaex, em prisão temporária, no dia 23 de agosto de 2005. A Quaex informou que Rocha estaria envolvido em um caso de paplismo: ele controlaria o paple “Carlos Fontana”, cidadão recém-chegado ao país e que se mudou para o Vice-Reino de Mariana, onde também residia o acusado.

Rodrigo Rocha foi mantido preso pelo então Desembargador Igor Alexandre, tendo sido posteriormente denunciaod pela PGI. Apenas 50 dias depois a suspensão foi encerrada, por ato do Imperador, já que até então o processo não fora julgado.

O mesmo Rodrigo Rocha, no dia 1º de agosto de 2008, na função de Imperador Regente, determinou por Ordenação Gloriosa o fim do bipartidarismo e a recriação dos tradicionais partidos reuniãos. Revogava-se, assim, outra OG, feita por Eduardo de Lagrenge (também ocupando a regência imperial), no dia 25 de junho de 2008, onde os partidos eram extintos e nasciam em seu lugar duas agremiações políticas, a Federação Conservadora e Federação Progressista.

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É isso que chamam de “soberania”?

Originalmente publicado no jornal DOC, edição nº 06.

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Números

A lista de Porto Claro teve 769 mensagens até agora, neste mês de julho, dia 22, 14h35. O país conta com 48 inscritos em sua lista, o que significa uma média de 16,02 mensagens por pessoa.

PCO, com 77 inscritos em sua lista, recebeu no mesmo período apenas 588 mensagens, média de 7,63 por pessoa.

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Sentença que não se sustenta

Com a quebra da imunidade pelo Egrégio Conselho Imperial confirmada no fim de semana, e o uso de um velho Édito Imperial para definir quem seria o juiz do caso, o processo contra Eduardo Lagrenge foi rapidamente distribuído ao Juiz Giancarlo Zeni e já julgado (leia aqui post anterior sobre o assunto).

Na noite de ontem Zeni enviou a sentença para a lista do Judiciário, a FritzStrauss, tendo sido repassada durante a madrugada para o Chandon.

A decisão surpreendeu. Lagrenge era acusado de “divulgar, sem permissão de autoridade competente, em listas públicas do Império, mensagem privada de correio eletrônico ou programas de comunicação em tempo real, relacionadas ao micronacionalismo“. A pena prevista é de suspensão de 10 a 20 dias, conforme previsto no Código Penal de Reunião.

Zeni, porém, condenou o réu a apenas um dia de suspensão, se valendo de um atenuante previsto na Lei Popular 61, de 2000, que prevê poder a pena ser suspensa em parte ou na totalidade, caso o réu seja primário.

A decisão já seria polêmica apenas pela discutível aplicação de tal atenuante, tornando a punição literalmente inócua. Só que há um problema mais grave: a Lei Popular 61 encontra-se revogada há anos, justamente pelo Código Penal em vigor, no seu artigo 54.

O atual Código, quando foi feito, revogou diversas leis esparsas que tratavam de assuntos penais, entre elas a lei usada agora na sentença do Juiz Zeni.

O uso de uma lei revogada para embasar a decisão já chegou no Chandon, com Zeni sendo questionado sobre a questão. O magistrado ainda não se pronunciou.

Orange escolhe novo parlamento esta semana

A República de Orange iniciou ontem a votação para escolha dos membros do Conselho das Florestas, o parlamento local. Quatro candidatos disputarão as três vagas disponíveis: Guilherme Lenin, Jeniffer R. MacLeod, Lucio Costa Wright e Ricardo Barros. Todos concorrem de forma independente, já que o país ainda não conta com partidos políticos.

Depois de cerca de dois anos de inatividade, Orange busca se reativar, contando com um grupo de 16 pessoas, quase todos antigos cidadãos que retornaram. A exceção é Ricardo Cochrane, até pouco tempo Conselheiro Imperial em Reunião.

Além das eleições, Orange também vem reorganizando seu sítio oficial, tendo já criado uma Wiki sobre o país e seus cidadãos.

A escolha dos parlamentares, feita no velho método de voto por e-mail, com cópia de segurança, se encerra no próximo dia 23.

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