O Socioculturalista #2 – 09 de abril de 2007.
Carlos Góes
Como surgem nações? É por causa de uma língua comum? Se só por isso o fosse toda a America Hispânica seria um só país e a Indonésia seria um fragmento de diversos. É por causa da geografia? Então os russos nascidos em Kalingrado [veja aqui na wikipedia] são menos russos que os russos de Moscou?
Nacionalidade, antes de mais nada é um processo de indentificação, que é natural de todos os seres humanos. Hoje os adolescentes logo querem dizer se são “funkeiros”, “rockeiros”, “emos” e recusam totalmente a identificação com as outras “tribos”. Hoje, o mais natural processo de identificação é a nação. Pensamos: eu tenho a pele branca, sou protestante, são-paulino e heterossexual, enquanto ele tem a pele negra, é umbandista, corinthiano e é homossexual. Somos todos, contudo, brasileiros.
No mundo ocidental, até meados do Século XVI, o principal eixo de identificação era o religioso: se era católico, protestante, judeu ou muçulmano. Posteriormente, passou a ser as grandes dinastias europeias: se era súdito do Rei Carlos I ou do Rei Luís XVI – não se tinha idéa de se ser inglês, francês ou português. Somente a partir do fim do Século XVIII, surgiria a idéia de nação. A recusa dos colonizadores em identificar os crioulos – filhos de colonos nascidos nas Américas – acabou por gerar a identidade mútua dos nacionais. Nos EUA, um crioulo nacionalista pensava: “se eles são os colonos exploradores, nós, os explorados, somos os americanos”.
O propósito do nacionalista é cultivar a consciência nacional, a consciência de indentificação mútua. E o nacionalista se utiliza dos símbolos gerados da interação social em sua batalha. A partir da idéia de nação, foi gerada a bandeira, o brasão nacional, o hino. E isto surge pode surgir ou do processo natural das relações sociais – os chamados nacionalismos populares – ou então de uma estrutura estatal – o nacionalismo oficial.
Ambas as formas podem surgir no ambiente micronacional. Pasárgada e Mariana são bons exemplos de nacionalismo popular, enquanto Reunião, Porto Claro e outros modelos muito centrados na figura de uma única pessoa são exemplos de um nacionalismo oficial. O que importa aqui não é qual é o melhor modelo, uma vez que ambos podem ser aplicados à realidade das comunicações virtuais nas quais se susteta o micronacionalismo contemporâneo.
É mister compreender, entretanto, é que o objetivo fundamental do [micro-]nacionalismo é um só em ambos os modelos: o da expansão da consciência nacional. Em nosso ambiente virtual reproduzimos o nacionalismo em escala reduzida e, exatamente por isso, o objetivo do micronacionalismo não é o mesmo que um jogo de poker ou andar de bicicleta. O objetivo não pode ser só diversão. Se o for, não podemos chamá-lo de [micro-]nacionalismo, teremos de rebatizá-lo.
Somente tendo em mente o objetivo do micronacionalismo poderemos dar o salto qualitativo que desejamos. Somente assim restabeleceremos o processo normal dos nacionalismos. Ou se dá ex partis principis com uma pessoa centralizando as decisões e tendo como objetivo fundar uma nação. Ou se dá ex partis populis, com uma micronação nascendo de outra. Ambas têm de resguardar, entretanto, o objetivo de expansão da consciência natural, valorizando as relações sociais e os símbolos culturais.
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COOPERAÇÃO INTERMICRONACIONAL: SOLUÇÃO PARA LUSOFONIA
Carlos Góes
Desde que conheci o micronacionalismo, vejo pessoas reclamando de uma crise na lusofonia. Por uma parte, alguns dizem que, a despeito do mensagismo exagerado, a produtividade intelectual dos cidadãos é ínfima. Por outra, outros reclamam da mesmice, da falta de idéias inovadoras. Independentemente de considerarmos ou não os problemas supracitados como uma crise iminente ou existente – pois não é este o foco deste artigo – temos de ter em mente que estas questões são importantes e que sua solução seria um considerável avanço para o micronacionalismo lusófono.
Certamente, a suposta inércia de lenta evolução na lusofonia não é causada pela falta de boas idéias. Vários micronacionalistas – sejam ordinários ou extraordinários, utilizando-se da divisão de Bruno Cava – têm boas idéias e estimulam-nas, em um primeiro momento. Todavia, quando surgem as dificuldades, arrefece a animação inicial e um bom projeto escorre pelo ralo. Nesse sentido, a operacionalização figura como problemática-chave. Podemos ver, como problemas de operacionalização, dois pontos principais: a falta de micronacionalistas capacitados e experientes; e a falta de demanda.
Quanto àquele, faltam exatamente micronacionalistas extraordinários, não somente em sua formação micronacional, mas também em sua formação intelectual macronacional. Dificilmente encontram-se em uma mesma micronação um grande número de micronacionalistas que reúnem estas duas características e que possam, unicamente no âmbito intraestatal, produzir conhecimento micronacional de peso. Em um passado recente, servia de referência como associação para a produção intelectual micronacional a Fundação Pablo Castañeda que agregava, dentre outros: Crasnek, Cava, Garcia e Sales.
Entretanto, vemos que a Pablo Castañeda bastava-se em si só por seu objetivo peculiar. Outras atividades, no entanto, precisam de demanda para desenvolverem-se. A Academia micronacional nunca conseguiu de facto estabelecer-se com força para agir como ente social capaz de influenciar e ser influenciada pela Sociedade Civil Micronacional. Deste modo, abre-se uma lacuna no micronacionalismo, não exercendo a comunidade científica micronacional o papel que seu par macronacional faz na macrorealidade. A falta de demanda enquadra-se como determinante para a não-afirmação da Academia.
Assim como dificilmente existem muitos micronacionalistas extraordinários em uma mesma micronação, também dificilmente existem muitos potenciais micronacionalistas extraordinários – aqueles que são empenhados e intelectualmente capacitados, mas ainda nascentes no micronacionalismo. E são exatamente estes que se interessariam pela Academia.
A solução para estes problemas – não exaurindo-se nos exemplos supracitados – reside na cooperação intermicronacional. Em vista disso, e do papel proeminente do Estado no micronacionalismo, devem estes, assim como as “elites conscientes” de Weber, estimular a cooperação cultural e educacional. Não falo aqui de estruturas burocráticas intermicronacionais, como as inúmeras já existes – na lusofonia e fora dela – e que poucos frutos dão hoje ao micronacionalismo, mas de acordos práticos e mesmo tácitos; falo do delineamento de interesses e objetivos comuns, como primeiro passo para construção de uma sociedade intermicronacional.
Algumas nações, por seus próprios coeficientes de poder brando, acabarão por ter papel de maior destaque e terão participação sine qua non. A ex-Secretária de Estado dos E.U.A. Madeleine Albright costumava dizer que seu Estado era um “país essencial”. Do mesmo modo ocorre no micronacionalismo. O impulso para rompimento da inércia dependerá, em grande parte, de micronações como Reunião. Por isso, se seu imobilismo pode significar o imobilismo pode significar o da lusofonia, seu papel pró-ativo reflete da mesma forma no sistema lusófono.
Não se pode ainda falar de uma Sociedade Civil Intermicronacional, mas com o estímulo estatal do intercâmbio científico-cultural, poderemos, em breve, caminhar nesse sentido. Deste modo, a construção de uma Sociedade Intermicronacional Lusófona é longo e árduo, e pode, in abstracto, ser iniciado de várias maneiras. Não obstante, todos eles desaguarão no leito da Cooperação.
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O paradoxo do poder reunião
O PARADOXO DO PODER REUNIÃO
Carlos Góes
O título deste artigo é, obviamente, uma paráfrase de livro do autor estadunidense Joseph S. Nye Jr., “O Paradoxo do Poder Americano”. Nesta obra, Nye afirma que os Estados Unidos atingiram um status de pós-superpotência, qualificação intocada deste a Roma Antiga. Seu poder abrange todas as faces do espectro: é econômico, militar-estratégico, cultural, propagador de seu way of life, glossolálico, etc.
De modo semelhante, podemos traçar o perfil da Lusofonia. Encontramos hoje uma preponderância de Reunião nas diversas fases do espectro do poder micronacional. Obviamente, o poder micronacional difere substancialmente de seu par macronacional. Não obstante, podemos delinear os três itens principais componentes do poder: o Recurso Humano, a Capacidade de Cooptação e o Capital Externo.
O primeiro pode ser entendido como a qualidade do elemento primaz de uma micronação: seus micronacionalistas. O segundo, como uma espécie de poder brando micronacional, mais especificamente a capacidade de fazer com que os outros queiram o que você quer. Nisso têm interferência direta a reputação e a fama de uma nação. Finalmente, o capital externo, elemento propulsor dos demais, é a quantidade de capital macronacional disponível para fomentar o micronacionalismo, p.ex., com a manutenção de sites e domínios (Cf. Goldstein, 2006).
Em todos estes elementos – e principalmente em seu conjunto – Reunião é significantemente superior aos seus pares. Conseguiu conjugar em um mesmo ambiente social micronacionalistas extraordinários (V. Cava, 2005) como Siqueira, Sales, Cava, Garcia, Friedenburgo, Oliveira, Castro, Giserman, etc; é a mais conhecida micronação brasileira do mundo, podendo ser comparada somente a Porto Claro; e os recursos disponíveis são mais que abundantes para impulsionar o micronacionalismo reunião, inexistindo um problema recorrente nas mais diversas nações: falta de verbas.
Não obstante, essa superioridade não significa que Reunião obsta a si mesma. Argumentar que o fato de Reunião ser grande se sustenta em si mesmo é, além de falacioso, um erro lógico. Uma das bases do estudo do poder sustenta a relatividade elementar deste fator. Nenhum ente é poderoso se não houver outro similar com quem se comparar. Ademais, uma das atividades mais produtivas do micronacionalismo é o contato entre diferentes sociedades por meio dos Governos institucionalizados: a Diplomacia micronacional.
Deste modo, o paradoxo do poder reunião pode ser entendido como a idéia de que apesar deste poder incomparável de Reunião, o Estado precisa de outras micronações para poder prolongar esta posição no cenário intermicronacional. Apesar de ser praticamente um clichê, vale ressaltar que a idéia durroselleana de que “todo império perecerá” é também certa no micronacionalismo: é o que chamamos de atividade cíclica micronacional. Não obstante, podemos – e devemos – empreender esforços para prolongar nosso ciclo.
Por isto, venho sustentando repetidamente que para uma maximização dos ganhos na Política Exterior Reuniã é necessária uma abordagem menos conflitiva e mais cooperativa da Chancelaria Imperial. Uma posição arrogante por parte de Reunião pode levar a que nossos aliados virem-se contra nós, aliando-se a nossos oponentes. Sem aliados, e mesmos sem oponentes – isolados -, além de perder a oportunidade de uma grande atividade produtiva, perdemos o elemento da relatividade, esvaindo, por conseguinte, nosso poder.
Temos de fazer concessões, atender alguns dos pleitos de nossos aliados de primeira hora e definir parcerias estratégicas. Tudo isso sem abdicar do hard core de nosso interesse nacional.
Aos aliados de Reunião relembro que a adoção de uma atividade cooperativa com os reuniãos não implica, necessáriamente, em perdas certas ou subserviência. Ao contrário, ao aplicar um jogo de soma positiva, os ganhos podem ser mútuos, fazendo sua micronação, ainda não tão forte quanto Reunião, poder beneficiar-se do know how já adquirido pelos micronacionalistas mais experientes e ajudando na construção da autosuperação da Lusofonia como um todo, fugindo do “governo micromundial” e resguardando o par in parem non habet imperium (em tradução livre: entre entes iguais, não há autoridade superior).
O choque com a potência, embora possa ser estratégicamente benéfico em um primeiro momento – pois gera certa atividade e patriotismo -, é em geral muito danoso a longo prazo, quando esta animação arrefece. Por outro lado, buscando a cooperação, os benefícios podem ser múltiplos e mútuos, contribuindo a si próprio e à toda Lusofonia, sem necessariamente abrir mão de seu interesse nacional.
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Das organizações internacionais
DAS ORGANIZAÇÕES INTERMICRONACIONAIS
Carlos Góes
Ao olhar o cenário intermicronacional contemporâneo, podemos observar uma infinidade de grupos que reclamam para si o título de Organização Intermicronacional. Entretanto, considerando toda a realidade micronacional como espelho da macrorealidade, para entender as Organizações Intermicronacionais (OIM’s) temos primeiro que buscar o que são as Organizações ou Organismos Internacionais (OI’s).
Notadamente, Organizações Internacionais são entendidas com estruturas institucionais formais que transcendem fronteiras nacionais e são criadas por meio de Acordo Multilateral. Fenômeno recente na História das Relações Internacionais, as primeiras OI’s surgiram em meados do Século XIX, sendo estas a Comissão de Navegação do Reno (1815) e a União Telegráfica Internacional (1865). Não obstante, para a idéia de Organismo Internacional, devemos resguardar ainda seus elementos constituintes básicos.
Uma OI precisa, primeiramente, ser criada por Tratado – usualmente conhecido, no caso de OI’s como Carta, Convenção ou Pacto – escrito e formal. Necessita, ademais, que esta peça regulamente suas estruturas básicas; seu modelo decisório; as possibilidades de alteração no documento; a regulamentação de sua vigência e abrangência. Afora isto, e mais importante, necessita de personalidade jurídica internacional. Muito embora esta não precise ser explícita, deve estar subentendida em sua Carta Fundamental.
Nesse sentido, a simples capacidade de emitir comunicados oficiais conjuntos não qualifica determinado grupo como Organização Internacional. O exemplo mais notável de disposição intergovernamental que não se reflete em composição de OI é o Grupo dos Sete (G7) que apesar de se reunir paulatinamente para discutir e negociar ações conjuntas e expedir, muitas vezes, comunicados conjuntos, não tem personalidade jurídica internacional. Não se constitui, deste modo, como ente autônomo capaz de celebrar atos jurídicos internacionais e representar-se de forma monolítica.
Lançados os princípios elementares das Organizações Intermicronacionais, analisemos, enfim, as OIM’s. Micronacionalmente, vemos como expoente mais claro de Organismo Intermicronacional que consegue abranger os requisitos supracitados a Liga dos Estados Secessionistas ( League of Secessionist States – LoSS) existente há mais de vinte anos. Em sua Carta, podemos contemplar, explicitamente, sua estrutura e abrangência e, implicitamente, sua capacidade jurídica intermicronacional.
No lado oposto deste espectro, vemos a autodenominada Organização das Micronações Unidas. Sua “carta de fundação”, denominada por seus membros de Carta de Londres, não traz em seu corpo nenhum elemento que descreva sua estrutura ou modo decisório. Não fala de sua representação, abrangência ou, mesmo de sua implementação. Traz, notavelmente, princípios e propósitos compartilhados pelos Estados signatários da Carta. Estes expressam, por meio de sua ratificação, o compromisso com aquelas finalidades ali expressas. No entanto, este grupo não pode ser caracterizado como Organismo Intermicronacional, exatamente por carecer dos elementos básicos de tal ente. É sim, instrumento de concertação política para determinado fim – princípio básico do multilateralismo – mas não se encaixa como instituição adequada a desempenhar um papel de ator (formal) intermicronacional.
Este acontecimento nos faz repensar a própria função das Organizações Intermicronacionais na contemporaneidade. Nos últimos tempos, observamos que as OIM’s pouco sobreviveram. Na verdade, as que são mais perenes – na Lusofonia – são somente aquelas que, embora não se caracterizem tecnicamente como OIM’s – como a OMU -, atribuem-se este papel, para tentar conceder uma maior legitimidade ao grupo restrito de Estados.
A pergunta óbvia que surge ao observador atento é se, de facto, podemos esperar uma o surgimento de uma OIM de caráter universal, que funcione como algum órgão legítimo que exerça um papel relevante e independente. Partido da premissa de que os Estados Micronacionais são atores racionais, e a idéia exposta no Dilema do Prisioneiro, dificilmente poderá funcionar com tal complexidade.
Qual seria, afinal, o propósito de uma OIM universal?
Uma OIM de caráter universal – embora não com corpo burocrático independente – deve ter a função, na Lusofonia, de propagar uma cooperação multifocal. Entretanto, isso dependerá de um papel pró-ativo das principais chancelarias. Destacam-se, nesse sentido, Reunião, Porto Claro, Pasárgada, URSS e RUPA.
Grande parte da ‘energia’ micronacional de grandes personagens da Lusofonia tem sido perdido por um confronto de bipolarização, que nem mesmo tem mais relação com a explosão das hostilidades. Quando os Governos entenderem que a cooperação é a solução para os benefícios mútuos, figurará com destaque uma possível OIM universal lusófona. Até lá, as OIM’s e os grupos multilaterais que se autodenominam como OIM’s só servirão para fins restritos. A cooperação plural só será alcançada por uma decisão do núcleo duro do poder intermicronacional.
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The Nations, States and Politics page
http://www.scholiast.org/nations/whatisanation.html
WHAT’S MICRONATIONALISM? AN INTRODUCTION.
Peter Ravn Rasmussen
Micronationalism in microcosm.
In an essay elsewhere on this site, I have discussed the difference between nations and states. Let us now turn, then, to nationalism in its smallest incarnation – let us explore the phenomenon of micronationalism.
In recent years, micronationalism has ( for reasons which shall be discussed below ) achieved a certain notoriety, chiefly because of the surface bizarrerie of the phenomenon. Media reports on micronationalism seldom do more than scratch the surface of what is really going on, because the reporters so often become fascinated by the fact that adults are “playing at kings”.
Indeed, the surface impression of micronationalism is that of a number of groups of adults, playacting imaginary nations. This impression is so eye-catching that it quite often completely obscures the fact that there is a deeper current of activity in the micronational community. For some, it is indeed a game – but others are serious, to some extent, about their endeavours to create a nation.
Though micronationalism, at first sight, can seem risible, the question is: why is there ( or should there be ) any fundamental difference between a recently-imagined community ( to use Benedict Anderson’s term ) or a “traditional” community? Is there any fundamental difference, other than a durable tradition – and if a micronation should last long enough, would it not then be no different from any other nation?
Micronationalism is a fairly recent thing. Although the phenomenological roots are probably as old as humanity, that complex of activities which we presently call micronationalism has only been around for approximately six decades. The word ‘micronationalism’ has only been in use for 10-15 years (in all probability, the word has been sporadically used as a spontaneously formed neologism before that, but the current usage was introduced in the late 1980s or early 1990s).
Defining micronationalism is an extremely difficult task – particularly since micronationalism as a phenomenon spans a wide spectrum of subphenomena. Furthermore, micronationalism is invested with widely varying meanings by its participants. There is in the micronational community no single version of the semantic content of the word “micronation”.
For some, micronationalism is a mere hobby – an extended game of role-playing. Others take it somewhat more seriously, viewing micronationalism as a political simulation – their primary motivation for taking part in the micronational community is thus to gain insight into the political process, with a view to making use of this experience in a ‘real-world’ context. Yet another group takes the micronational project much more seriously – it is their ambition to achieve statehood, if possible.
Seen from the perspective of the established states (usually termed “macronations” in the micronational jargon), the micronations are an irrelevance, hardly to be taken seriously. Nevertheless, it is my contention that they do represent a significant phenomenon, symptomatic of the fundamental motivations involved in nationalism.
Fortunately, we are not hopelessly at a loss for a common definition. All of these instances of micronationalism do share some common traits. They all behave in a fashion deliberately imitative of a ‘true’ state – they have governments, citizens, laws, territorial ‘claims’, etc. This gives us a basis on which to establish a (very superficial) definition of a micronation:
A micronation is an entity created and maintained as if it were a nation and/or a state, and generally carrying with it some, most or all of the attributes of nationhood, and likewise generally carrying with it some of the attributes of statehood. Though a micronation may well have begun as a mere drollery, it has the potential ( given the evolution of a sufficiently vital national culture ) to develop into a true nation, and possibly to achieve statehood.
The concept of a “micronation” thus extends across the spectrum from a few people “playing at countries” to (relatively) large and successful ventures with all the attributes of a major nation, except for size.
Coming out of the closet.
The micronational phenomenon was, prior to the advent of the Internet, a marginalised one. Micronations, at that time, were generally mere drolleries. With the drastically expanded possibilities for communication and information, the micronational world underwent a sea-change. As with so many other groups hitherto hindered by a lack of access to print and broadcast media, the Internet gave the micronational community an opportunity for expanding its message(s) to a wider audience.
The sudden expansion of opportunities for propaganda and proselytisation led to an exponential growth phase from the mid-1990s on. Today, there are hundreds, if not thousands, of micronations, with ( unsurprisingly ) a great diversity of purpose.
At the “low” end, we find a multitude of purported micronations, each essentially a fiction, the work of a single person – yet often claiming a greater population. Though some of these nations may eventually develop into more substantial ventures, the majority of them are no more than mere amusements.
At the “high” end, we find micronations which have achieved many of the trappings of actual statehood. They have territory, population, a more or less stable political system – they mean business, in short. The ultimate ambition of these nations is to achieve that which has been termed “the Holy Grail of micronationalism”: formal acceptance by the established international community as an equal, with all attendant privileges, the most coveted being a seat in the United Nations.
It goes without saying that for a micronation to actually get that far would require an extraordinary set of circumstances. I do not consider it likely that we will see this happening in the foreseeable future.
Looking at micronationalism as a whole, then, we see a very broad spectrum of activities, spanning from the trivial to the significant. To the serious researcher, it is all interesting – as part of the larger nationalist phenomenon, reduced to the smallest component elements, micronationalism can provide valuable insights.
In many ways, micronationalism represents the ultimate reductio ad absurdum of Wilsonian self-determination.
Long term prospects
In the opening of this essay, I asked whether there was any difference of kind between micronations and “real” nations.
The answer, in my opinion, is: not if the micronation has managed to establish an actual “national” culture – which is to say, a culture that can unite the constituent members around a common goal, an ideal of community and togetherness. This may be true of any quasi-tribal structure, of course – it is even, momentarily, true of rioting football hooligans. Nevertheless, the litmus test must be whether the “nation” in question can muster the twin characteristics of durability and coherence.
Whether micronationalism, still in its infancy, manages to produce such durable and coherent cultures from among its many experiments, remains to be seen. It would not surprise me, though. The potential is certainly there.
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The Nations, States and Politics page
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“NATIONS” OR “STATES”: AN ATTEMPT AT DEFINITION.
Peter Ravn Rasmussen
Introduction.
What is a nation? The concept seems an ill-defined one. Indeed, to the layman’s mind, the concept certainly implies a number of attributes that, to a more stringent definition, were better applied to that other, slightly less nebulous (but still far from exact) term, the state. These two terms are clearly related, yet they must with equal clarity be seen to be separate.
To be sure, the two are often used interchangeably, in an indiscriminate fashion (such as the “United Nations”, which is actually an association of states, not of nations). In laymen’s minds, the difference between the two concepts is vague – to such an extent that the slightly old-fashioned term nation-state is sometimes used.
And in the very concept of nation-state, in fact, we have the root cause of the definitional blurriness between the component terms. The proliferation of nationalist movements in the 19th century (the epitome of which may be said to be the Iron Chancellor, Bismarck, and his exhortations to the German people to “think with their blood”) led to a general feeling that states must of necessity be established on the basis of national identity, of complete correspondence between the territory of the state and the dwelling-places of a single nation – this despite the fact that there were plenty of successful examples to the contrary (Switzerland, for one). The idea of the nation-state, wherein this one-to-one relationship was formalised, became so much a part of the common understanding of these concepts that it almost replaced the component terms, and caused them to meld into one.
Thus, when we attempt to identify the meanings of the terms, and to understand them as what they are – two entirely separate, if mutually interacting, concepts – we are handicapped by more than a century of sloppy thinking, that has blurred the distinction that it is so vital to define.
Because the world of late modernity (or, if you prefer, postmodernity/postindustrialism) is a world where the concept of “nation” has revived and taken on a new validity as a motivator of human events, we must make the effort to understand it. By no means is nationalism an entirely negative trait in human nature – as a source of motivation, it can produce some of the noblest and most selfless behaviour. Yet, in the 20th century, we have also seen, with absolutely horrifying clarity, that it can as easily motivate to the most despicable of acts.
In the following, I shall attempt to describe and define the terms nation and state, and to elaborate on their significance in today’s political landscape.
Defining the idea of nation.
Humans are tribal animals, with a tendency to arrange themselves in small groups around dominant males and females – much like a group of monkeys in the trees. The fundamental element of human organisation is a local and tribal group, which, in more advanced societies, forms the basis for a more elaborate structure of civilised society on top of the tribal base.
The idea of a nation (from the Latin word natio which derives from natus “(of) birth”) implies a common blood relationship. In fact, this relationship is rarely actual – more often, it derives from a postulated common ancestor. This common ancestor may be an actual historical figure, but most of the time, he or she is a mythical being.
Tribalism aside, the bonds that bind a group of people into a nation are more complex than mere blood relationships (real or imagined). This relationship really only holds true at the lowest levels of society (and even then, local hierarchies related by blood have become rare in the modern world). As civilised society grows ever more complex, it is often the case that nationality is a function of more complex factors – a shared heritage or blood relationship being only one of them.
Language is a factor, definitely – yet there are nations that exist quite happily with multiple languages (of course, for every success story, there is a counterexample of national disintegration along linguistic lines). Nevertheless, nations with a single dominant language often use this language to define who they are. This is particularly the case in those situations where the language is very difficult for outsiders to learn (e.g. Danish, Finnish, Japanese).
Culture, and the artifacts of culture, play a part in defining a nation – ask the Greeks about the importance of the Elgin marbles, or a Dane about the Golden Horns. Often, cultural artifacts that have changed hands between national groups become sources of deepfelt national outrage (such as the Elgin marbles, or the Isted Lion), icons of lasting disaffection between the nations involved.
The proponents of nationalist ideology often lay forth the postulate that their nation is an immutable and “original” one – that the basic tenets and attributes of their nation are fixed, and have been a part of the national makeup since before recorded history. For instance, German nationalists hark back to the defeat of the Roman legions in Teutoburger Forest by the Germanic tribal leader Arminius (“Hermann”).
Yet, evidence is incontrovertible that no nations are immutable entities. Paradoxically, if there is a constant of human society, it is change, and this ensures that a nation of today is different from the nation of the same name that existed a generation ago. Nations are evolving and changing all the time.
Summing up, some of the attributes of nationhood are:
* A common postulated interrelationship – a “blood” bond between members. This blood relationship may be actual, but more often, it derives from myth.
* A shared cultural heritage. This heritage, and particularly the cultural artifacts (and sometimes also, institutional structures) that it has created, represents the “patrimony” of the nation, and is often invested with considerable sentimental value, to the extent that attacks on it are responded to with violent emotion.
* Linguistic coherence, in the form of one or more languages identified with the national identity. The more unique or difficult these languages are, the stronger the emotional attachment to them, as something that must be defended. In the world of mass telecommunications and the omnipresence of English as a lingua franca, bitter struggles are taking place all over the world to protect the national languages (most notably, in Iceland and France).
* A sense of identification by members with the nation. The idea of national affiliation is a deep-rooted one in the human psyche, and members of a nation suffer a very visceral response to any threat against it, real or perceived.
Looking at the list above, the astute reader will see that it is by no means an exhaustive one – nor are all the attributes required for nationhood. In particular, one thing is missing that is inextricably intertwined with the nationalist ideology: territory.
Territory (I maintain) is not a necessary adjunct to nationality, yet in the past few centuries, and particularly since the 1860s, it has become deeply embedded in the ideological basis of many nationalist causes. The idea of the “homeland”, that quasi-mythical domain which is the inalienable birthright of the nation, and the venue of much of its history, is really a concept as old as the Old Testament (if not older). Not until Bismarck, however, did the land claims of a nation become so important as they are today.
This brings us to that most problematical of concepts, the nation-state. The nationalist movements of the 19th century and after have created (or at least, evolved) this concept, by tying the nation to the land. The perceived-to-be-inseparable tie between “Blut und Boden” (Blood and Soil) has caused numerous bitter wars, where more than one nation laid claim to the same territory – and both regarded their “rights” to the land with almost religious devotion.
The nation-state, then, embodies the nationalist idea that there should be a complete correspondence between nations and the states that govern them. The Czechs should have a Czech homeland, with a sovereign Czech state governing it, and so on.
This might be a laudable principle if it were not contrary to facts – the facts being that there are at least 8000 nationalities (actual or potential) on the face of the Earth, and that their postulated “homelands” overlap with distressing frequency. Accordingly, the nationalist ideal of a world of nation-states is unworkable, and potentially the basis for cruelty, persecution, genocide and ethnic cleansing.
Moreover, the nationalist ideal of the state as the embodiment of a single nation is irrelevant to the nature of the state, as I shall endeavour to show in the following chapter.
The state – an institution without sentiment
Originally, the word state derives from an Italian term, lo stato, coined by Machiavelli to describe the whole of the social hierarchy that governs and rules a country. Over the centuries, the term has come to take on a more sophisticated meaning – yet, in many ways, it is as vague a term as nation.
A state, then, may be defined as an institutional structure charged with exercising authority within a definable jurisdictional purview (which is often territorial in nature).
Often, political theorists have relied on the definition offered by Max Weber:
“….ein auf das Mittel der legitimen (das heisst: als legitim angesehenen) Gewaltsamkeit gestütztes Herrschaftsverhältnis von Menschen über Menschen”
[ “a relation of men dominating men, a relation supported by means of legitimate (i.e. considered to be legitimate) violence” – Max Weber: Politik als Beruf, 1919 ]
The state is thus the supreme legitimate authority (whatever “legitimate” may be taken to mean, in the particular context) entrusted with the exercise of violent force over a group of people.
Conspicuously absent from this definition is the concept of territorial authority, yet the legitimacy and jurisdictional authority of states is tied so intiamtely to this attribute that it cannot be ignored.
Summing up, the following attributes are then the characteristics of a state:
* Monopoly on exercise of force.
* Legitimacy, as perceived by the governed.
* Institutional structures established to handle governmental tasks, including, but not limited to, the exercise of force.
* Control over a territory – absolute or partial.
It is possible that a state may exist and function quite well without embodying all of these attributes – yet it is certain that the more powerful and established states can put checkmarks next to every item on the list.
Since 1945 (and arguably, since 1920), the world’s states have been engaged in active cooperation in international organisations, effectively with a view to reducing the destabilising effects of nationalist extremism. The re-emergence of local nationalisms, seen in recent decades, have caused violent conflicts.
Whither the state, then in the world of re-nascent nationalism? The nationalist ideology would prefer that every nationality have a state of its own – are we then to see the world splitting up into thousands of territorial states?
The answer, most likely, is no. Yet, the ties between citizens and their states seem to have lessened somewhat. A personal loyalty to tribal/national/subcultural groups has certainly called into question some of the authority of the modern state (as evidenced, indirectly, in the West by mass political movements advocating civil disobedience, and elsewhere, by tribal insurrections). The destabilising effect of the breakdown of Cold War deadlock may yet produce a world far more fragmented into states than the present one.
Closing remarks
Over the course of the latter half of the 20th century, the world has experienced a hitherto-unprecedented growth in economic wealth, and an expansion of mass communication. In the industrial age, this would have tended to stabilise the national entities – since it would have created a placid and culturally homogenised situation. However, the effect in the postindustrialist world seems to have been the opposite.
This curious contradiction may be caused by the fact that, with more than enough wealth at hand, and with the tools of a new technology giving completely new means for interaction between minorities, the way has been paved for a resurgence of nationalist thinking.
The wealthy West has inculcated ideals of human rights in its members, and now those ideals have reached maturity in the form of nations’ rights. All over the Western world (and slowly, in the rest of the world), minority groups are creating a Risorgimento of their own. In North America, the Native American tribal groups are reclaiming their sovereignties, slowly but with increasing confidence. In Europe, minority groups long-forgotten and thought to be wholly assimilated are stating their case for autonomy and/or independence. And, where the situation is not yet mature for peaceful grants of the rights, the nations are taking their cause to the “court of appeals” that is the battlefield – as witness the horrors of the former Yugoslavia.
Nations, far from being immutable and unchanging entities, are constantly evolving and changing – they are “imagined communities”, and they are constantly re-imagining themselves. New nations are eternally coming into being and declining. In our time, we have seen numerous “subcultures”, really artifacts of modern communications technology, come into being – and every one of these had the potential to evolve into an actual nation.
Two thousand years ago, no one would have imagined that the followers of an obscure religious leader in Judaea could ever evolve into a nation with a state governing most of the territory around the city of Rome, and dominating the intellectual life of the rest of Europe – and when the Papal States were at their highest, no one could have imagined its decline into a small enclave within Rome.
Once again: the constant that governs humanity is change.
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Poder no micronacionalismo
Revista de Estudos em Micropatriologia – Ano 0 – Número 1 – Janeiro de 2006
PODER NO MICRONACIONALISMO.
Carlos Góes*
Poder é sem dúvida um conceito essencial ao estudo das relações internacionais e o mesmo é também válido para as relações intermicronacionais. Todavia, antes de adentrarmos o arcabouço da fenomenologia intermicronacional, cabe entendermos, em um sentido mais amplo, qual é a conceituação de poder. Vejamos algumas visões sobre este tão peculiar verbete.
Segundo Mário Stoppino,
em seu significado mais geral, a palavra Poder designa a capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos. Tanto pode ser referida a indivíduos e a grupos humanos como a objetos ou a fenômenos naturais (como nas expressões Poder calorífico ou Poder de absorção).[1]
Já para um escritor britânico, poder é “the ability to make people (or things) do what they would not otherwise have done”[2], enquanto Morgenthau afirma que
O poder pode abarcar tudo que estabeleça e mantenha o controle do homem sobre o homem. Assim, o poder engloba todos os relacionamentos sociais que se prestam a tal fim, desde a violência física até os mais sutis laços psicológicos mediante os quais a mente de um ser controla uma outra.[3]
Em uma análise mais recente, Joseph Nye coloca que “em termos simples, é a capacidade de obter os resultados desejados e, se necessário, mudar o comportamento dos outros para obtê-lo” [4]. É, portanto, difuso e complexo o entendimento do conceito de poder.
Todavia, considerando as colocações acima relacionadas – entre outras aqui não explicitadas – e movendo-nos no sentido da análise que utilizaremos, veremos que, grosso modo, poder é a capacidade de um ator agir e, desse modo, subjugar outro à sua vontade, independentemente dos meios utilizados para atingir este fim. Nesse sentido, o poder pode emanar, p.ex., de uma posição hierárquica diferenciada – como a de um General em relação ao Major -, de uma atribuição física – como a força de um indivíduo faz com que os outros o temam -, de uma diferença tecnológica – como a possessão de uma arma de fogo por alguém, em relação a outrem desarmado ou de inúmeros outros fatores.
Lançada a conceituação em um sentindo mais amplo e abrangente, devemos partir para a análise do papel e do que seriam elementos de poder no Cenário Intermicronacional.
Relatividade do Poder Micronacional
Como já afirmado, a posição dos Estados Micronacionais diferem substancialmente dos seus pares macronacionais no que se refere à interdependência. Todavia, para que se estabeleça uma verdadeira relação de poder entre dois atores, é necessário que ambos estejam inseridos no sistema intermicronacional. Ou seja, não obstante não seja imperativo, para os Estados Micronacionais, que estes relacionem-se com outros Estados ou com entidades não-estatais estrangeiras, é impossível que este tenha poder no Cenário Intermicronacional sem o fazê-lo.
A razão primaz para esta cena é que não há poder sem que haja uma base comparativa para o mesmo. Um estado, indivíduo ou grupo só se tornam poderosos porque se comparam com seus similares correspondentes. Se um Estado é Dominante por possuir coeficiente de poder x enquanto todos os seus oponentes possuem x/2, ele não o será se o acumulado de seus oponentes passar a ser de 2x. Nesse sentido, podemos concluir que o poder é essencialmente relativo. [5] Em outras palavras, como diria Waltz, “power is measured comparing the capacity of determined number of units” [6] (ou atores).
Elementos Constituintes do Poder Micronacional
No caráter de singularidade do Cenário Intermicronacional, podemos traçar três elementos constituintes do Poder Micronacional, sendo eles hierarquizados e aplicáveis a todos os atores intermicronacionais. O Poder Micronacional é constituído basicamente de três elementos fundamentais: o Recurso Humano, a Capacidade de Cooptação e o Capital Externo. Trataremos também o caso sui generis do poder econômico dentro do cenário intermicronacional.
Recurso Humano
Existe, no Estado Micronacional – bem como em qualquer entidade micronacional – uma preponderância dos indivíduos que a compõem, em detrimento dos outros elementos. Nesse sentido, pode-se inferir que o Recurso Humano de uma entidade é, também, o elemento fundamental do Poder Micronacional. O potencial de poder de, p.ex., uma micronação, depende de seu Elemento Humano Associado, da capacidade inovativa, realizacional ou intelectual que os indivíduos que a compõe dispõem.
Capacidade de Cooptação
A Capacidade de Cooptação é o segundo elemento na hierarquia de um ator intermicronacional. Ela se assimila muito à visão de soft power expressa por Joseph Nye em seu Bound to Lead [7]. Uma vez que inexiste o poder bruto, no micromundo – afora, talvez, os grupos terroristas transmicronacionais, que perpetram ataques hacker -, inclusive pela posição inferior do da economia micronacional em relação à macronacional, o pêndulo de poder afaste-se do poder de dissuasão ao poder de cooptação. O poder de dissuasão pode ser entendido como “a capacidade de fazer com que os outros façam o que você quer” [8], enquanto o poder de cooptação significa “a capacidade de fazer com que os outros queiram o que você quer” [9]. Inexistindo os instrumentos necessários para ser possível, por meio da força, coagir um atora mudar seu posicionamento, resta o outro extremo do espectro.
Alimentam a Capacidade de Cooptação o prestígio, a influência que uma entidade tem nas mentes de outros, no sentido que os estes desejem ser como aqueles, e, por isso passem a almejar coisas similares que os primeiros possuem ou desejam possuir. Podem ser alimentadores da capacidade de cooptação o sucesso de uma micronação, representado, p.ex., pelo número de referências que a mídia macronacional já fez a ela, pelo número de cidadãos ativos desta nação ou, ainda, pelo renome que seus cidadãos (ou Chefe-de-Estado) possuem junto ao conjunto da Sociedade Civil Intermicronacional.
Capital Externo
O Capital Externo está na hierarquia inferior do Poder Micronacional pelo fato de não ser determinante na construção de um ente micronacional. Entretanto, se existente, o Capital Externo possui papel efetivo e influenciador para as práticas do micronacionalismo.
Consiste Capital Externo todo recurso financeiro disponível ao conjunto formador do ator intermicronacional para que ele possa realizar e impulsionar suas atividades micronacionais. O Capital Externo pode ser utilizado, inter alia, para arcar com os custos do domínio e hospedagem do sítio de uma micronação ou jornal, ou para pagar propagandas em sítios macronacionais, objetivando atrair mais interessados para sua entidade.
Em vista disso, o Capital Externo se torna muito mais um elemento impulsionador dos outros elementos do Poder Micronacional, uma vez que, a simples existência de Capital Externo – e mesmo sua aplicação – não se traduzem, necessariamente, em poder. Todavia, ele pode ser um recurso diferencial, que capacite entes micronacionais a um potencial de acúmulo de poder substancialmente maior do que seus pares.
Poder Econômico Micronacional
Como já afirmado, este caso é sui generis. A explicação para a especificidade deste caso é o fato dele ser, por um lado, teoricamente possível e plausível, e, por outro, não se refletir na realidade do cenário intermicronacional.
Não obstante seja evidente a aplicabilidade de sistemas econômicos em micronações – excluindo-se aqui análises sobre as vantagens ou perdas deste ser ou não implantado -, estes sistemas econômico-monetários circunscrevem-se, em geral, nos limites do Estado específico. Nesse sentido, é inexistente um sistema econômico-financeiro intermicronacional.
Alguns pontos a se considerar são: 1) diferentemente da macrorealidade, as trocas comerciais inexistem no micromundo; 2) como existe a possibilidade de autosuficiência funcional, a interdependência entre os microestados pode ser nula; 3) não tendo o “capitalismo micronacional” alcançado nem mesmo um estágio primário do capitalismo mercantil, a idéia de um sistema financeiro, com fluxos de capitais e integrações, se torna ainda mais distante.
Por outro lado, considerando-se a microrealidade um reflexo de seu par macronacional, em tese, já existiria a idéia possível do poder econômico, inerente à análise sistêmica. Existe uma experiência recente, de uma integração entre a Reppubblica de Siena, o Principado de Sofia e o Alto Reino (atual Império Alemão) criando um princípio de integração econômica, inclusive com variações cambiais. Em vista disto, surgiria um embrião para um sistema econômico-financeiro intermicronacional – muito embora fosse de adesão espontânea e deixasse a possibilidade de alguns Estados não adentrarem-no – onde, dentre os membros daquele sistema, apareceria, teoricamente, a possibilidade de gerar diferenças entre econômicas seus membros. Nesse sentido, considerando o princípio da relatividade do poder, a partir do momento em que aparecessem diferenças econômicas, surgiria o poder.
Entretanto, todos esses fatos são demasiadamente recentes para uma análise empírico-científica correta e válida. Outrossim, é ainda extremamente complexa a tarefa de uma análise do Poder Econômico Micronacional real. Isto talvez seja explicado pela proximidade dos acontecimentos já passados – por sua falha inicial – e pelo fato de que o mosaico do que pode vir a ser um sistema econômico-financeiro intermicronacional estar ainda em formação, movendo diariamente as peças coloridas que o compõe. Por outra parte, é importante que deixemos aberta em nossas mentes a possibilidade teórica para a configuração de um Poder Econômico Micronacional ainda que este não seja hoje inteligível. Tanto otimismo quanto ceticismo criam desvios, distorcendo, por isso, o pensamento empírico.
Encerramento
Este ensaio não objetiva finalizar o estudo sobre o poder micronacional. Porém, é importante iniciar o debate científico neste assunto e criar uma tese primária sobre a matéria. Este artigo tem como objetivo mostrar que o poder é inerente as relações intermicronacionais pos, como supracitado, enquanto as relações entre os atores intermicronacionais existirem, haverão diferenças entre eles. Não obstante, o estudo sobre o poder nas relações intermicronacionais é pouco desenvolvido, o que é, certamente, prejudicial para o avanço deste campo de estudo. Outrossim, eu exorto outros escolásticos a iniciar um debate virtuoso sobre o poder micronacional, concordem eles ou não com as idéias que expuz neste artigo.
Notas
[1] Stoppino, Mário. Poder. In: Bobbio, Norberto et al. Dicionário de Política, Volume 2. p. 933.
[2] Allison, Lincoln. Power. In: McLean, Iain; McMillan, Allistair. Oxford Concise Dictionary of Politics. p. 431.
[3] Morgenthau, Hans. Política entre as Nações. Brasília: Ed. UnB, 2004. p. 18.
[4] Nye, Joseph. O Paradoxo do Poder Americano. São Paulo: Ed. Unesp, 1ª Edição, 2002. p. 30.
[5] Cf. Stoppino, Mário. Op Cite.
[6] Waltz, Kenneth. Theory of International Politics. Nova Iorque: McGraw-Hill Inc., 1979. p. 9.
[7] Nye, Joseph. Bound to Lead.
[8] Nye, Joseph. Op. Cit.
[9] Ibidem.
*Carlos Góes, 19, é editor da Revista de Estudos em Micropatriologia, e colunista dos periódicos Tribuna Popular, o Cordel e O Cometa. Diplomata de carreira, exerce, com o título de Embaixador, a Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Sacro Império de Reunião. Parlamentar, é Presidente do Egrégio Conselho Imperial de Estado.
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