{"version":"1.0","provider_name":"Lusophonia","provider_url":"http:\/\/lusophoniare.wordpress.com","author_name":"filipeol","author_url":"https:\/\/lusophoniare.wordpress.com\/author\/filipeol\/","title":"Egr\u00e9gio enfim vota regimento","type":"link","html":"

Divulgados no \u00faltimo domingo, dia 16, o resultado das vota\u00e7\u00f5es <\/a>no Egr\u00e9gio Conselho Imperial, em Reuni\u00e3o. O Egr\u00e9gio vinha discutindo e votando uma nova vers\u00e3o de seu pr\u00f3prio Regimento Interno: nove dos onze conselheiros votaram favoravelmente ao projeto do Regimento apresentado, garantido sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Foram ainda analisados tr\u00eas substitutivos, todos referentes \u00e0s autoridades que poderiam se manifestar no Plen\u00e1rio do Conselho livremente, sem pr\u00e9via permiss\u00e3o da Mesa Diretora. O texto original dava tal privil\u00e9gio apenas ao Poder Moderador e ao Poder Executivo, em raz\u00e3o de ocuparem a Chefia de Estado e de Governo do Imp\u00e9rio.<\/p>\n

A quest\u00e3o se tornou controversa j\u00e1 que o Desembargador Imperial passaria a ter que requerer a palavra, o que n\u00e3o ocorria no Regimento anterior. Assim, o primeiro substitutivo se referia especificamente ao Chefe do Poder Judici\u00e1rio. Posteriormente se inclui em vota\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m o Procurador Geral e o Chanceler tivessem livre acesso ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Contudo, o \u00fanico substitutivo aprovado foi a respeito do Chanceler Imperial, mantendo-se o Procurador e o Desembargador fora da lista de autoridades.<\/p>\n

Entrando em vigor o novo Regimento (o que deve acontecer ainda esta semana, ap\u00f3s ratifica\u00e7\u00e3o do resultado pelo Imperador), com exce\u00e7\u00e3o das autoridades elencadas no art. 12, todos devem requerer a palavra para falar no Plen\u00e1rio.\u00a0 N\u00e3o poder\u00e1 a Mesa Diretora do Conselho recusar permiss\u00e3o para que se manifestem. Contudo, caso mais de 1\/6 dos membros do Egr\u00e9gio assim requeiram, a palavra dever\u00e1 ser cassada.<\/p>\n

\n"}