Como
surgiu Campos Bastos?
Campos Bastos surgiu da união de três distritos que se
declararam independentes da República de Porto Claro: Campos
Bastos, Nouvelle Rouen e Pirraines. Os cidadãos desses distritos
se rebelaram contra as atrocidades cometidas pelo governo republicano
portoclarense da época e, ao invés de fugir, preferiram
marcar sua identificação com a cultura local e sua recusa
em aceitar a legitimidade dos ditadores declarando independência.
Por
que Campos Bastos se declarou independente de Porto Claro?
O governo republicano de Porto Claro, que havia sido a mais importante
democracia micronacional, tornara-se inabitável, governado por
uma ditadura que perseguia os cidadãos que discordavam de suas
idéias, especialmente os de esquerda, concentrados nos distritos
do sul. O Poder Judiciário, que tentava resolver a situação
imparcialmente, vinha sendo impiedosamente violentado em sua independência
pelo Executivo. Tudo isso havia levado a uma guerra
civil que já ocasionara a fuga de quase 40% dos cidadãos
do país.
Dentro desse quadro insustentável, e depois de esgotados todos
os recursos para resolver a crise internamente, a Suprema Corte de Justiça
recorreu à
Organização
Latino-Americana de Micronações (OLAM) como última
e desesperada tentativa de fazer o país retornar ao rumo democrático.
A OLAM decidiu por enviar uma equipe de observadores à República
de Porto Claro, mas o governo ditatorial recusou sua entrada e recrudesceu
a perseguição aos opositores, suspendendo-os sem acusação
formal nem direito a defesa, no melhor estilo ditadura militar. Diante
disso, o governador de Campos Bastos, Wilson Oliveira, com o apoio de
90% dos cidadãos, apelou ao recurso extremo: declarou a independência
do distrito. Seu exemplo foi seguido nos dias seguintes pelos outros
distritos de maioria oposicionista, Nouvelle Rouen e Pirraines, que
três semanas mais tarde se uniram sob o nome de República
Participativa de Campos Bastos.
Se
Campos Bastos surgiu do governo republicano de Porto Claro, por que
reconhece o regime monárquico como legítimo?
Campos Bastos é uma micronação que preza pela busca
da paz. Depois de muitas tentativas infrutíferas de diálogo
com o governo republicano, os campinenses constataram que o governo
monárquico, intitulado Reino (hoje Estado) de Porto Claro, havia
tomado a dianteira na disputa territorial entre as duas e estava disposto
a conversar com os "rebeldes do sul", como Campos Bastos era
conhecida. Assim, em outubro de 1999, assinamos um tratado de paz e
amizade com Porto Claro, pela qual reconhecemos a soberania do governo
monárquico sobre o território do norte da Pointe Béhague.
Isso não significa descartar um futuro diálogo com os
republicanos portoclarenses, que reconhecemos na condição
de beligerantes, para uma solução definitiva para a paz
micronacional na região.
Por
que Lorena Branca é a capital de Campos Bastos?
Lorena Branca, capital do distrito de Pirraines, foi escolhida capital
oficial de Campos Bastos em um plebiscito, em maio de 2001. A escolha
se baseou na história da cidade, um reduto progressista desde
seus primeiros tempos, e nas tradições legadas por Pirraines
à cultura campinense, numa época em que essa era a única
cidade desenvolvida no distrito.
Para
que servem os distritos e cidades?
Cada um dos distritos e cidades tem uma característica própria,
com a qual você pode se identificar e encontrar pessoas de pensamento
parecido. Os distritos têm autonomia administrativa e são
governados, quando atingem um número determinado de cidadãos,
por Conselhos Populares, formados por todos os moradores interessados,
que decidem sobre as leis e a vida nos locais. As cidades funcionam
apenas como referência cultural. Um ecologista pode ficar mais
à vontade nas florestas de Lorena Branca ou Prestesgrado, enquanto
um eremita pode preferir Parajubá ou a mística Cidade-de-Fábio,
e um artista encontrar seus iguais no ambiente cultural de Oceanópolis
ou Tisserânia.
Por
que Campos Bastos adota três línguas, se quase todos os
cidadãos são brasileiros?
Desde os primeiros tempos de Porto Claro, micropaís que originou
Campos Bastos, é tradição considerar-se o português,
o inglês e o francês como línguas oficiais. Isso
se deve à situação geográfica, na divisa
entre a Guiana Francesa e o Brasil, e ao fato de, por muito tempo, a
maioria dos cidadãos portoclarenses terem sido de língua
inglesa. Mas a língua dominante, usada em praticamente toda a
comunicação nacional, é o português. Na Bervânia,
o holandês é também considerado oficial.
Para
que Campos Bastos me pede tantos dados quando eu penso em entrar no
país?
Nenhum dos dados pedidos é à toa. Eles têm a função
de identificar o novo cidadão, permitir conhecê-lo melhor
e orientá-lo em seus primeiros tempos no país, saber o
que ele espera da micronação e até mesmo evitar
crimes contra o micronacionalismo, com o paplismo (ter mais de um personagem
ao mesmo tempo no país) e a dupla cidadania (estar em mais de
uma micronação ao mesmo tempo). Ao preencher o formulário,
é importante informar corretamente o maior número de dados
possível, incluindo os não-obrigatórios. Eles serão
importantes em caso de dúvida sobre a concessão da cidadania.
O não-preenchimento ou preencimento errado de informações
obrigatórias significa a recusa da entrada em Campos Bastos.
Campos
Bastos afirma ter uma democracia diferente, mais ampla. Como ela funciona?
Campos Bastos adota um sistema de governo próprio, chamado de
República Coletivista. Nesse sistema, o Executivo é exercido
não por uma pessoa, mas por um conselho chamado de Conselho Supremo,
e a função legislativa, ou seja, de aprovar leis, regulamentos
ou políticas, é tomada não por representantes eleitos,
mas por todos os cidadãos, reunidos na Assembléia Popular,
que é a lista nacional. Até mesmo as questões diplomáticas,
que na maioria das micronações dependem apenas de decisão
da Chancelaria, devem passar pelo crivo popular. Qualquer um pode apresentar
projetos, sugerir emendas ou dar palpite nas relações
com outra micronação, com o mesmo poder que os representantes
do Conselho Supremo. Os cidadãos, além de elegerem os
cinco membros do Executivo, também escolhem os juízes
que compõem a Corte de Justiça em votação
e podem participar das Cortes Arbitrais em questões não-penais
ou em caso de crimes leves. O Judiciário, no entanto, ainda não
foi implementado.
Como
Campos Bastos se relaciona com outras micronações?
É muito comum que as micronações mantenham contatos
entre si. A diplomacia de Campos Bastos tem entre seus ideais a paz,
a democracia, a soberania nacional e o respeito aos direitos humanos
e do cidadão, tudo isso respeitando as normas do Direito Internacional
Público. Por conta disso, a Chancelaria campinense tem por dever
buscar relações amistosas com todas as micronações
soberanas, privilegiando as que respeitam os princípios democráticos
e as que têm tradições em comum ou histórias
próximas. Também faz parte dessa política tentar,
de todas as maneiras, saídas negociadas e pacíficas para
os conflitos e rejeitar todas as formas de intervencionismo e atuação
contra a soberania das micronações. Outra prioridade da
diplomacia campinense é a participação em organizações
intermicronacionais e o respeito a suas decisões.
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